Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta terça-feira (22) a proibição do uso de animais em testes de produtos cosméticos. A proposta (PLC 70/2014) está em análise no Congresso Nacional há oito anos.
Pela proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) os testes em animais para a produção de cosméticos só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, quando houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.
Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; e que inexista método alternativo de teste.
A discussão ganhou força no Brasil, após o caso do Instituto Royal no ano de 2013, em que 178 cães e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas .Os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos já são proibidos em várias partes do mundo.
Fonte: D24am
