Em entrevista ao A CRÍTICA, o diretor da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Júnior Nunes, explicou que a ampliação da faixa-etária se deu por conta da demanda observada ao longo do projeto que atua desde 2014 na capital amazonense
Visando fomentar ainda mais o acesso a população que não tem condições financeiras de custear os gastos de cursos de idiomas, o Programa Bolsa Idiomas vai ampliar o alcance do público-alvo.
O projeto é coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), conta com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%).
Em 2022, 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária, sem isenção de tributos municipais, ofereceram sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
Em entrevista ao A CRÍTICA, o diretor da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Júnior Nunes, explicou que a ampliação faixa-etária se deu por conta da demanda observada ao longo do projeto que atua desde 2014 na capital amazonense.”Nossa equipe da Espi notou que a maior demanda de idiomas é nessa faixa etária de 10 a 16 anos. É o público que melhor aprende também, que tem essa expertise e não era contemplado, estava fora do idiomas desde o seu surgimento em 2014. Agora finalmente as crianças a partir de 10 anos que estudam principalmente em escola pública, da SEMED, da SEDUC que não tem condições financeiras de custear”, destacou o diretor da Espi.
Tramitação na Câmara
Para que seja efetivada a ampliação do público, é preciso que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprove a alteração nos dispositivos da Lei nº 1743/2013, que criou o Programa Bolsa Idiomas (PBI).
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e foi aprovado para ser discutido em plenária em caráter de urgência. O diretor do Espi acredita que a aprovação do PL deve acontecer nesta próxima semana.
“Está na câmara em caráter de urgência, foi votado por unanimidade. Acreditamos que na próxima semana vai ser aprovado esse novo Bolsa de Idiomas. O prefeito vai assinar e nós pretendemos lançar o novo programa no dia 13 de abril no auditório da Prefeitura”, destacou.
Contemplados
Em 2021, o PBI contemplou 2113 estudantes e em 2022, 2.435 puderam iniciar o estudo de uma língua estrangeira.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
A partir da aprovação do projeto de lei, o limite de idade passará a ser de 10 anos completos e estar cursando, ou haver concluído, o ensino fundamental.
Texto: Lucas Vasconcelos
Fonte: A Crítica
Foto: Antonio Pereira/Semcom