O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na manhã da terça-feira, 22/8, o termo de cooperação técnica para adesão do “Amazonas + Alfabetizado”, programa lançado pelo governo do Amazonas, que visa reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Estado. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, zona Centro-Sul, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de prefeitos e representantes dos 62 municípios do estado.
Durante o discurso, David Almeida destacou que o programa vem possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino uma nova realidade.
“Vamos aderir à educação. Essa participação que nós estamos tendo hoje aqui com essa sinalização de melhorias, de implementação de programas, de adesão a programas e também de sinalização de recursos, faz com que nós possamos vivenciar aquilo que nós presenciamos mais cedo, crianças, jovens falando fluentemente o inglês, o francês, japonês, falando espanhol, tudo isso fruto da educação que é feita pelos entes públicos a nível municipal, estadual e federal, bem como fazer desses alunos, dessas crianças os melhores alunos do estado do Amazonas e também dos nossos municípios”, disse Almeida.
O programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, e será implantado pelo governo do Amazonas, por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
“Eu fico muito feliz de poder fazer parte de um momento em que a educação pública ganha um outro patamar, a gente tem todos os dias trabalhado para que a educação do estado do Amazonas avance cada vez mais, e hoje estamos assumindo aqui mais um compromisso com a alfabetização, 100% do estado do Amazonas, que já aderiu ao pacto pela alfabetização”, pontuou o governador Wilson Lima.
O ministro Camilo Santana acentuou a realização do trabalho com pactuação de políticas públicas e diálogo. “Não há outro caminho, sei que os desafios do Brasil são enormes na dimensão que nós temos, na diversidade que temos aqui, mas já estamos trabalhando na reconstrução de algumas políticas, precisamos dialogar, eu acredito que a única forma da gente construir qualquer política é dialogando, é nos unindo, para que possamos olhar para pessoas que estão lá na ponta, precisando dessas políticas públicas”, pontuou o ministro.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
Além disso, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.