A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Prefeitura de Manaus chegou, nesta quinta-feira, 6/6, ao terceiro dia de atividades da “Semana do Regulado”. O evento anual reúne representantes de segmentos de comércio e serviços da capital amazonense para levar orientações sobre as boas práticas sanitárias.
Ao longo da programação do dia, técnicos da Gerência de Engenharia Sanitária (Gengs) da Visa Manaus abordaram os procedimentos necessários à aprovação do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) para estabelecimentos de atividades sujeitas à vigilância sanitária.
O gerente da área, Renee Gomes, explicou os procedimentos iniciais para submissão do PBA nos órgãos competentes da Prefeitura de Manaus e o fiscal sanitário Pedro Rodrigues Contente apresentou diversos exemplos de situações vivenciadas na sua atividade de analisar e fiscalizar projetos, para explicar ao público os equívocos mais comuns e as práticas recomendadas para solucioná-los.
O também fiscal Daniel do Nascimento informou em detalhes o processo de envio da documentação necessária ao PBA pelo Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), ferramenta digital utilizada pela Prefeitura de Manaus.
“Estamos aproveitando a oportunidade oferecida pela Semana do Regulado para prestar essas orientações aos profissionais da área de PBA, ressaltando a importância de várias das exigências feitas a esses projetos. Muitos profissionais questionam, por exemplo, a necessidade de incluir ambientes externos nas plantas, mas a Vigilância Sanitária precisa saber se, por exemplo, há saídas que permitam a evacuação dos usuários em situações de emergência. Todos esses detalhes impactam na integridade física e no bem-estar dos cidadãos e, portanto, precisam ser considerados pela Visa Manaus”, disse o gerente Renee.
Alex Sander Duarte da Matta, coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), veio de Brasília para falar sobre as perspectivas para as ações de vigilância sanitária no país nos próximos anos.
“Temos um diálogo constante com a Visa Manaus, em razão dois projetos para os quais a Anvisa escolheu a capital amazonense como participante: o de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e o de revisão do Código Sanitário municipal, duas iniciativas importantíssimas, que vão afetar de forma profunda e muito positiva o trabalho de proteção à saúde dos cidadãos manauaras”, afirmou.
Instrução
De acordo com o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, o objetivo principal da Semana do Regulado é criar um canal de comunicação com os agentes da atividade econômica, para instrui-los sobre as novas normativas na área de segurança sanitária, além de reforçar as recomendações já existentes.
“É também a oportunidade que muitos desses profissionais e empresários têm de levar diretamente suas demandas aos nossos gerentes e técnicos, a fim de sanar dúvidas, oferecer sugestões e críticas e propor soluções que ajudem a promover a saúde e o bem-estar da população”, completa o diretor.
A Semana do Regulado termina nesta sexta-feira, 7/6, com a atividade da Gerência de Vigilância de Serviços (Gevser) da Visa Manaus. A Gevser e seus convidados abordam o tema “Boas Práticas de Funcionamento dos Serviços de Saúde e o Termo de Compromisso para o Licenciamento Sanitário” para um público de representantes de empresas e instituições que trabalham com serviços de saúde e de interesse à saúde em Manaus (hospitais, clínicas, laboratórios, entre outros).
Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
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