Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.
Já o Selo Ouro foi concedido à Prefeitura de Manaus, reconhecida pela evolução em seus índices de transparência.
A premiação avaliou critérios como o acesso público a informações, a clareza de dados financeiros e o controle de informações sigilosas, destacando o compromisso das instituições com uma gestão eficiente e transparente.
Durante o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a relevância da transparência para a gestão pública responsável. “A transparência não é um fim em si mesma, mas um caminho para a eficiência, o controle social e a gestão ética. Que este evento inspire outros gestores a seguirem esse exemplo”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, decano do Tribunal, enfatizou o esforço contínuo da instituição na busca pela transparência. “Há décadas buscamos não apenas transparência, mas também eficiência em nossas ações. A perfeição pode ser inatingível, mas devemos perseguir a excelência continuamente”, frisou o conselheiro.
Para o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, manter o Selo de Transparência é um desafio constante.
“Mais do que alcançar essa certificação, precisamos trabalhar diariamente para preservá-la. O Tribunal cumpre sua missão ao fiscalizar e também orientar gestores públicos, promovendo uma administração mais justa e eficiente. Com esse espírito, continuaremos buscando a excelência na gestão pública e incentivando as instituições a seguirem esse mesmo caminho”, destacou.
Presente na cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, celebrou as inovações digitais implementadas no Estado. “Assumimos em 2019 com processos inteiramente físicos. Hoje, todos tramitam de forma digital, garantindo agilidade, redução de custos e mais transparência”, destacou. Ele anunciou a meta de posicionar o Amazonas entre os três estados mais transparentes do Brasil até 2025.
Boas práticas
Ainda durante o evento foram realizadas três apresentações de casos de boas práticas em órgãos públicos, entre eles da Controladoria-geral do Município de Manaus (CGM), com apresentação do dr Arnaldo Gomes Flores; da Controladoria-geral do Estado (CGE-AM), com apresentação do subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Melo de Souza Júnior, além de apresentação do Tribunal de Contas do Amazonas, a cargo do diretor de Controle Interno (Dicoi/TCE-AM), Mário Roosevelt Elias da Rocha.
A entrega dos Selos reforça o compromisso da Atricon e do TCE-AM com a fiscalização responsável e o estímulo à melhoria contínua na gestão pública.
Confira a lista dos premiados:
Selo Diamante:
- Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
- Governo do Amazonas
- Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)
-Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
- Câmara Municipal de Parintins
Selo Ouro:
- Prefeitura de Manaus
