Close Menu
News AMNews AM
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Famosos
  • Mundo
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
  • Educação
  • Economia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Famosos
  • Mundo
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
  • Educação
  • Economia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
Facebook X (Twitter) Instagram
Manaus, 1 de julho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram
News AMNews AM
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • TCE-AM
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
News AMNews AM
Home»TCE-AM»TCE-AM aplica R$ 31 mil em multas ao ex-prefeito de Careiro por irregularidades em licitações
TCE-AM

TCE-AM aplica R$ 31 mil em multas ao ex-prefeito de Careiro por irregularidades em licitações

Redacao News AmBy Redacao News Am11 de fevereiro de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter LinkedIn Telegram Pinterest Tumblr Reddit Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedentes duas representações contra o ex-prefeito do Careiro, Nathan Macena de Souza, aplicando multas que somam R$31 mil por irregularidades em processos licitatórios. As decisões foram tomadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11).

A primeira representação, oriunda da Ouvidoria e formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), apontou falhas no Pregão Presencial nº24/2023, como a divulgação tardia do edital no Portal da Transparência, apenas dois dias antes da licitação. A prática foi uma violação aos princípios da publicidade, isonomia e legalidade que orienta o prazo mínimo de oito dias úteis exigido por lei, o que restringiu a participação de interessados.

Durante o julgamento, o conselheiro-relator Mario de Mello considerou a função pedagógica da Corte de Contas sugerindo alertar e orientar os gestores públicos acerca das decisões do Tribunal, bem como ajustar e não repetir as impropriedades detectadas.
E o conselheiro Érico Desterro, em seu voto divergente, defendeu que, além das recomendações, fosse aplicada a multa de R$15.000,00 aos envolvidos, considerando que o não cumprimento da lei implica em princípios fundamentais que regem as licitações públicas. Ao considerar os votos dos demais conselheiros presentes, o processo foi aprovado pelo Tribunal Pleno com a aplicação de multa.

Outro processo envolvendo o ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do município, Diego Alberto Lima da Silva, trata de uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa RF Serviços de Engenharia LTDA. A denúncia apontou irregularidades na Tomada de Preços nº 015/2020 destinada à contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Escola Municipal Aureliana Alves de Lima.

Relatórios técnicos da Diretoria de Licitações e Contratos (DILCON) e da Diretoria de Controle de Obras Públicas (DICOP) apontaram impropriedades no certame, destacando o excesso de formalismo que comprometeu a competitividade do processo. As falhas foram consideradas em desacordo com os princípios da razoabilidade e da competitividade que regem as licitações públicas.

Por estes motivos, o Tribunal Pleno decidiu pela procedência da representação e aplicou a multa de R$16 mil aos responsáveis.

Texto: Giovanna Félix
Foto: Filipe Jazz

tce am
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao News Am

Related Posts

Cuidar da Amazônia é cuidar do seu povo

29 de junho de 2025

Em Parintins, TCE-AM intensifica ações do programa “Sou Eco” com foco em educação ambiental e cidadania

27 de junho de 2025

TCE-AM realiza ação socioambiental em Parintins e no Porto de Manaus

25 de junho de 2025

TCE-AM adota novo formato para pedidos de sustentação oral, que agora devem ser feitos pelo DEC

24 de junho de 2025

19° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – TCE AM

24 de junho de 2025

TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no Amazonas

23 de junho de 2025
Espaço Publicitário
Publicidade
Espaço Publicitário
Publicidade
Facebook X (Twitter) Instagram
© 2025 News AM. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Jhony Souza

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.