A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu a campanha de aniversário dos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), comemorado na quinta-feira, 13/7. A programação foi realizada na quadra da escola municipal Graziela Ribeiro, bairro Crespo, zona Sul da cidade, com a presença da equipe pedagógica, alunos, representantes da secretaria e do Conselho Tutelar da zona Sul 2.
Durante este mês, a data será celebrada na rede municipal de ensino com várias atividades coletivas e descentralizadas, como caminhadas, audiências públicas, seminários, debates nas escolas, produção de textos, de desenhos e painéis, além de estudos interativos.
A temática cumpre o que determina a lei nº 297, de 21 de julho de 2022, que institui a Semana de Divulgação e Valorização do ECA em Manaus. O estatuto tem por finalidade comemorar, refletir e realizar a defesa intransigente da infância e adolescência no município de Manaus.
Responsável pela coordenação da atividade, a assessora pedagógica Eliana Hayden, da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, afirmou que há 20 anos essa grande conquista é celebrada em toda rede, que se alia aos projetos já desenvolvidos pelos profissionais de educação.
“Esse público precisa ter todos os direitos garantidos, precisa ser respeitado no desenvolvimento e na condição peculiar de criança. Este ano especificamente nós estamos trabalhando uma temática específica, porque estamos enfatizando bastante a responsabilização, porque no início do ano tivemos vários episódios de violência nas escolas. Cada direito corresponde a um dever e seus atos praticados dentro da escola de violência, de vandalismo os alunos vão ser responsabilizados por isso, ou de forma pedagógica ou repreensiva na delegacia de atos infracionais”, concluiu.
Programação
A conselheira tutelar da zona Sul 2, Katilene da Silva Castro, disse que o conselho caminha ao lado das unidades de ensino sobre qualquer situação relacionada à temática, assim como os pais das crianças, seja dentro ou fora do ambiente escolar.
“O Conselho Tutelar é uma voz da criança, é um representante da criança e do adolescente. Nós podemos garantir os direitos, com a comunidade, com a família, sociedade, poder público, para ver as crianças se desenvolverem de forma saudável emocionalmente, além de psicologicamente e fisicamente, por meio dos cuidados de todos de garantir e zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Hoje foi um dia fantástico na escola, no qual os pequenos foram conscientizados que podem sim verbalizar e confiar na professora, nos pais e no conselheiro tutelar”, citou.
Segundo a aluna do 5º ano matutino, Sharliane Estefany Rebelo, 11 anos, esse foi um grande aprendizado, porque a violência é algo que se faz presente e deve ser evitada.
“Eu aprendi que o ECA é um direito nosso e também temos deveres. Se a gente estiver sofrendo maus-tratos, algum aliciamento ou estupro, a gente pode contar com o estatuto e o Conselho Tutelar. Dessa forma, me sinto mais segura”, salientou.
