O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal.
O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade.
“Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio ambiente. Além disso, reforça como a Ouvidoria da Corte de Contas tem atuado como uma ferramenta essencial, tanto na promoção da transparência quanto no estabelecimento de um diálogo eficaz, contribuindo diretamente para a proteção ambiental”, ressaltou o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, enfatizou a importância do seminário como uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Tribunal com a proteção ambiental e a promoção da transparência. Ela destacou que este será o último evento da agenda de 2024 dedicado à temática, reforçando o foco do TCE-AM em questões de sustentabilidade e governança.
“Como último evento da nossa agenda de 2024 voltado para esta temática tão urgente, ele reforça o papel das ouvidorias como pontes essenciais entre a sociedade e a gestão pública, promovendo o diálogo e a transparência em prol do meio ambiente. É uma oportunidade de consolidarmos o debate sobre a proteção ambiental no contexto ibero-americano, demonstrando que o TCE-AM está alinhado às demandas globais e aos desafios regionais”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Voltado para servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade civil, o seminário busca promover um diálogo franco e construtivo sobre a importância da ouvidoria como ferramenta de fiscalização e promoção da sustentabilidade. O evento também pretende fortalecer as relações internacionais entre os países da região, com ênfase na troca de conhecimentos voltados para a proteção ambiental.
A programação incluirá a certificação dos participantes e o lançamento da obra coletiva elaborada pelos alunos do “MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) e pela Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da ECP no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Texto: Giovanna Félix
Foto: Joel Arthus
