O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2025, em Sessão Especial. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Érico Desterro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. No exercício a ser julgado, o orçamento aprovado para a administração municipal foi da ordem de R$10,5 bilhões,…
Autor: Redação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, durante sessão do Tribunal Pleno, o pedido apresentado pelo ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e mantiveram a multa de R$ 22 mil aplicada a ele por irregularidades relacionadas ao aumento dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município. A decisão anterior, tomada em agosto, havia aceitado a denúncia contra Nathan e reconhecido a nulidade da Lei Municipal nº 740/2020, que estabeleceu o aumento do valor dos subsídios recebidos pelo prefeito e pelo vice-prefeito. O Tribunal também determinou a suspensão dos pagamentos pelos valores reajustados e a abertura…
Ao menos 51 processos devem ser apreciados durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (06), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube e Facebook. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento, terá quatro processos, sendo uma representação, dois embargos de declaração, além de uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia, com 47 processos, contará com 18 recursos, 12 representações, nove embargos de declaração, sete…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). Ao todo, foram convocados 16 candidatos, sendo 10 da área Jurídica e seis da Contábil. Na área Jurídica, foram chamados oito candidatos da ampla concorrência e dois da reserva de vagas. Na Contábil, os seis primeiros colocados foram convocados. A relação completa consta no Comunicado nº 13, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Os convocados deverão entregar a documentação exigida entre 2 e 9 de outubro,…
Na 31ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 39 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá um embargo de declaração. Os demais 38 processos fazem parte da pauta do dia, entre 14 recursos, quatro embargos de declaração, cinco prestações de contas, seis representações, uma cobrança executiva, uma fiscalização de atos de gestão, dois acompanhamentos, uma tomada de contas especial, uma consulta, uma denúncia, além de uma auditoria de conformidade e outra operacional. A condução da sessão…
Os custos da infraestrutura de transportes na Amazônia e o papel das rodovias e hidrovias na integração regional serão tema de um debate com especialistas no dia 29 de outubro. O seminário “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura” será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A programação terá como tema central os impactos das características da região sobre os custos e a execução de obras voltadas à educação e à saúde. Serão discutidos aspectos como logística, transporte de insumos, energia e…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Robson Togni de Almeida, e a secretária executiva Andrea Barros,para uma visita institucional. O encontro ocorreu na sala da Presidência do Tribunal, em Manaus. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o TCE-AM e o Governo do Amazonas, aproximando as instituições e promovendo a troca de informações sobre temas relacionados à administração pública. Durante o encontro, a conselheira-presidente destacou a importância da interlocução entre os órgãos públicos para o fortalecimento…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Miqueias Santos de Souza, em visita institucional à Presidência do Tribunal. O encontro marcou a primeira visita do gestor ao TCE-AM desde que assumiu o cargo, em agosto deste ano. A reunião ocorreu na sala da Presidência e integrou a agenda institucional do Tribunal. A conselheira-presidente destacou a importância do diálogo institucional com os gestores que integram a administração pública estadual, especialmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento e a sustentabilidade do…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 46 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (22). A pauta de adiados terá quatro processos, sendo dois recursos; uma representação e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia terá 42 processos, sendo nove prestações de contas anual; onze recursos; 13 representações; uma tomada de contas especial; uma consulta; uma auditoria; cinco embargos de declaração; além de uma fiscalização de atos de gestão. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, por meio do Comunicado nº 12. A lista geral reúne 126 candidatos aprovados, sendo 105 para a área Jurídica e 21 para a área Contábil. O documento apresenta a nota final e a classificação de cada candidato. O processo seletivo prevê 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além das regras específicas para…