A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram da solenidade em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo, a sessão reuniu representantes do Sistema Tribunais de Contas e destacou a trajetória da Atricon na integração e no fortalecimento do controle externo brasileiro. O presidente da entidade, Edilson Silva, ressaltou que os 34 anos representam…
Autor: Redação
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição deste ano é histórica em número de participantes: foram 885 inscrições recebidas, das quais 500 foram deferidas, o maior número de interessados desde a criação do programa. A iniciativa busca preparar cidadãos para acompanhar, compreender e participar de forma mais qualificada das decisões e da gestão dos recursos públicos. Durante a abertura, os participantes foram apresentados à coordenação do Profac, a supervisora e os tutores que acompanharão os…
Duas edições da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, dois eixos de pesquisa e uma publicação dedicada aos temas que atravessam a realidade amazônica, como os desafios ambientais e climáticos da região. É com essa nova configuração que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança o III Concurso de Artigos Científicos. A iniciativa é coordenada pela Comissão da Revista, presidida pelo vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, na gestão da presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins. O cronograma prevê a publicação de uma edição regular da Revista, voltada a temas relacionados aos…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 75 processos durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25). Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas Facebook e YouTube. Do total de processsos, sete integram a pauta de adiados, que retornam a julgamento após terem sido retirados de pautas anteriores. Entre os processos estão três embargos de declaração, duas representações, uma prestação de contas anual e um recursos. Já a pauta do dia, com…
A força da mobilização feminina tomou conta do Morro da Liberdade, em Manaus. Liderada por Cileide Moussallem, a Virada Feminina reuniu mais de 1.000 mulheres em uma grande ação marcada por solidariedade, acolhimento e incentivo à independência feminina. Durante o evento, foram entregues 400 cestas básicas, 100 ventiladores, cinco máquinas de costura e cinco kits de negócios Mary Kay. Mais do que entregar produtos, a proposta foi criar oportunidades. As máquinas de costura e os kits de negócios foram destinados a mulheres como instrumentos para geração de renda e incentivo ao empreendedorismo. Mais de 40 voluntários participaram da mobilização, ajudando…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, disponível em doe.tce.am.gov.br. Ao todo, 222 candidatos foram classificados na prova objetiva, sendo 199 na área Jurídica e 23 na área Contábil. Com a conclusão da etapa objetiva, o processo seletivo segue para a análise da prova discursiva dos candidatos classificados, conforme os critérios estabelecidos no edital. “Parabenizo todos os candidatos que avançaram nesta etapa e desejo…
As sessões gratuitas de cinema promovidas pelo Cine Elecnor, em Parintins (AM) tiveram uma mudança. Elas serão realizadas na Praça Digital, situada na Rua Caetano Prestes, 1, no centro da cidade, entre os dias 21 a 23 de agosto. O Cine Elecnor é um oferecimento de imersão à cultura e ao entretenimento. A população poderá assistir aos filmes em uma tela de cinema de alta qualidade com direito a pipoca e refrigerante. A programação tem início às 19h30 de sexta-feira, 21, com a exibição do filme Diverta Mente 2. No sábado, 22, o público poderá assistir Zootopia, às 17h30; e O Rei Leão, às 20h. No domingo, 23, o filme Elementos, será exibido…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, a concorrida cerimônia de posse do ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Também estiveram na solenidade o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, acompanhado da esposa, a juíza Elza Maria Costa de Mello. A cerimônia marcou ainda a posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência da Corte, encerrando a gestão do ministro Herman Benjamin. “É um momento de muito orgulho para todos nós, amazonenses, vermos um filho do nosso Estado…
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Os demais 46 processos fazem parte da pauta do dia, entre 20 recursos, seis embargos de declaração, cinco prestações de contas, onze representações, duas cobranças executivas de débitos, um acompanhamento e uma admissão de pessoal pendente. A condução da sessão será feita pela conselheira-presidente…
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e determinaram que ele devolva aos cofres públicos o valor de R$ 393.026,60, além do pagamento de R$ 49.925,01 em multas. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (12), durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. O valor a ser devolvido é composto por R$ 337.566,33 relacionados a irregularidades identificadas em despesas com materiais de construção, equipamentos e outros insumos; R$ 35.060,27 referentes a multas e juros pelo atraso no pagamento…