O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos de responsabilidade do ex-prefeito David Almeida, em duas sessões especiais do Tribunal Pleno. A primeira sessão, marcada para 9h30, será dedicada às contas de 2024. Na sequência, serão apreciadas as contas de 2025. O julgamento das contas de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, havia sido iniciado em dezembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Já a análise das contas de 2025…
Autor: Redação
Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025. A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM e a…
As inscrições para o seminário “Custo Amazônico – O preço da distância e os desafios da infraestrutura” estão abertas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o evento será realizado no dia 29 de outubro, das 9h às 18h, no auditório do TCE-AM, em Manaus. Com participação gratuita, o seminário vai reunir autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir as características próprias da Amazônia, especialmente mostrando como as grandes distâncias, as dificuldades de logística e o acesso à infraestrutura interferem nos custos e na execução de obras e…
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2025, em Sessão Especial. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Érico Desterro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. No exercício a ser julgado, o orçamento aprovado para a administração municipal foi da ordem de R$10,5 bilhões,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, durante sessão do Tribunal Pleno, o pedido apresentado pelo ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e mantiveram a multa de R$ 22 mil aplicada a ele por irregularidades relacionadas ao aumento dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município. A decisão anterior, tomada em agosto, havia aceitado a denúncia contra Nathan e reconhecido a nulidade da Lei Municipal nº 740/2020, que estabeleceu o aumento do valor dos subsídios recebidos pelo prefeito e pelo vice-prefeito. O Tribunal também determinou a suspensão dos pagamentos pelos valores reajustados e a abertura…
Ao menos 51 processos devem ser apreciados durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (06), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube e Facebook. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento, terá quatro processos, sendo uma representação, dois embargos de declaração, além de uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia, com 47 processos, contará com 18 recursos, 12 representações, nove embargos de declaração, sete…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). Ao todo, foram convocados 16 candidatos, sendo 10 da área Jurídica e seis da Contábil. Na área Jurídica, foram chamados oito candidatos da ampla concorrência e dois da reserva de vagas. Na Contábil, os seis primeiros colocados foram convocados. A relação completa consta no Comunicado nº 13, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Os convocados deverão entregar a documentação exigida entre 2 e 9 de outubro,…
Na 31ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 39 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá um embargo de declaração. Os demais 38 processos fazem parte da pauta do dia, entre 14 recursos, quatro embargos de declaração, cinco prestações de contas, seis representações, uma cobrança executiva, uma fiscalização de atos de gestão, dois acompanhamentos, uma tomada de contas especial, uma consulta, uma denúncia, além de uma auditoria de conformidade e outra operacional. A condução da sessão…
Os custos da infraestrutura de transportes na Amazônia e o papel das rodovias e hidrovias na integração regional serão tema de um debate com especialistas no dia 29 de outubro. O seminário “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura” será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A programação terá como tema central os impactos das características da região sobre os custos e a execução de obras voltadas à educação e à saúde. Serão discutidos aspectos como logística, transporte de insumos, energia e…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Robson Togni de Almeida, e a secretária executiva Andrea Barros,para uma visita institucional. O encontro ocorreu na sala da Presidência do Tribunal, em Manaus. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o TCE-AM e o Governo do Amazonas, aproximando as instituições e promovendo a troca de informações sobre temas relacionados à administração pública. Durante o encontro, a conselheira-presidente destacou a importância da interlocução entre os órgãos públicos para o fortalecimento…