Em reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional com o ministro das Cidades, Jader Filho, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, apresentou sugestões para impulsionar o setor urbano e o mercado imobiliário brasileiro.
Braga reconheceu o trabalho da pasta, mas focou na necessidade de o Governo Federal intensificar a “disseminação de informação” e criar “novas ferramentas de financiamento”.
As propostas visam apoiar municípios menores e reativar investimentos em áreas paradas da construção civil.
Capacitação e captação de recursos
Braga defendeu a criação de programas de capacitação e planejamento de captação de recursos. Disse que esses projetos são essenciais para “ensinar municípios de pequeno porte” a usar novas tecnologias e modelos de obras urbanas.
O objetivo é corrigir um problema atual: grandes cidades, mais estruturadas, absorvem a maioria dos recursos, enquanto as pequenas perdem oportunidades por falta de informação.
Ele enfatizou que o Ministério das Cidades deve atuar como divulgador de linhas de crédito com custo baixo, como o “Pró Moradia”. Segundo Braga, esse recurso tem taxas mais acessíveis que outras linhas de mercado, mas não é divulgado pelos bancos por não ser rentável para eles.
Incentivo à classe média
Para ajudar a classe média, o senador defendeu a criação de um incentivo para a debênture estruturada imobiliária. A debênture é uma espécie de título de dívida.
Ao invés de pegar dinheiro emprestado no banco, uma construtora vende esses títulos para investidores. Braga argumentou que o sucesso da infraestrutura no Brasil se deu pelo uso de debêntures incentivadas, que oferecem captação mais barata.
No entanto, ele apontou uma ausência dessas debêntures no setor imobiliário para a classe média. Segundo o parlamentar, o mercado imobiliário enfrenta um contraste: as faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida estão aquecidas, assim como os imóveis de luxo. Já a faixa de renda intermediária está parada e sem novos projetos.
“O programa Minha Casa, Minha Vida está dando um grande empurrão na indústria da construção civil. Hoje, nós estamos com o mercado imobiliário no Brasil, é com a seguinte dicotomia: nas faixas um, dois, três e quatro do Minha Casa, Minha Vida, está acelerado.
E nas classes A e B, também. Aqui no meio, está achatado e não tem projetos”, explicou.
Para o senador, caso essa sugestão fosse acatada, poderia haver um incremento no produto interno bruto do Brasil.
“Se nós tivermos um mecanismo financeiro, tipo de bônus estruturada, incentivada para essa faixa, nós vamos fazer o PIB brasileiro crescer em pelo menos de 1% a 1,5%”, concluiu.
