A saúde pública do Amazonas volta a ser alvo de um escândalo. Três servidoras públicas, entre elas diretoras de maternidades de Manaus, foram presas nesta quarta-feira (16) durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A ação investiga um esquema de fraudes em licitações, direcionamento de contratos, superfaturamento e desvio de verbas públicas. De acordo com o MP, as suspeitas se estendem a sete outros servidores públicos, que foram afastados de suas funções por decisão judicial.
A operação é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho deste ano, que já havia revelado irregularidades em contratos de fornecimento e serviços na rede estadual de saúde.
Presas e investigadas
Entre as presas estão Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atual gestora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no bairro Alvorada; e Gabriel Henrique Silva de Souza, servidor da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
As investigações apontam que o trio atuava em conjunto com empresários e outros agentes públicos para manipular licitações, combinando valores e direcionando contratos com sobrepreço.
Parte dos recursos desviados seria proveniente de verbas federais destinadas à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento em Manaus.
Servidores afastados
Sete servidores foram afastados de suas funções por determinação judicial. Entre os nomes divulgados, está o de Edmundo Ferreira Brito Netto, vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), que também é investigado por envolvimento nas fraudes.
Ação em larga escala
Ao todo, foram cumpridas 101 medidas judiciais em Manaus e na cidade de Joinville (SC), incluindo mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e suspensão de contratos suspeitos.
O montante bloqueado ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o MPAM. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil do Amazonas, e teve como foco empresas e servidores ligados à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
O esquema
As investigações do Gaeco indicam que os envolvidos simulavam processos de licitação para dar aparência de legalidade às contratações.
Documentos e propostas eram ajustados previamente entre os participantes, garantindo a vitória de empresas “amigas” com preços superfaturados. Em troca, os servidores públicos receberiam vantagens financeiras.
Desdobramentos
O Ministério Público informou que a investigação ainda está em curso e que novos nomes podem surgir à medida que documentos e dados apreendidos forem analisados.
As presas foram encaminhadas à Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), onde permanecem à disposição da Justiça.
A Operação Metástase reacende o debate sobre a falta de transparência na gestão da saúde pública no Amazonas, setor que há anos é alvo de denúncias de corrupção e má aplicação de recursos.
Fonte: Portal CM7
