O governador do Amazonas, Roberto Cidade, esteve, nesta quarta-feira (26/5), juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Trecho Charlie da BR-319, entre os km 210 e 220, em Borba (a 151 quilômetros de Manaus). No local, eles percorreram de carro dez quilômetros da rodovia para fazer uma breve vistoria na estrada. A agenda institucional contempla um pleito histórico do povo do Amazonas e faz parte de uma demanda antiga do Governo Federal. “Agradeço ao presidente pela sensibilidade de ter vindo ao Amazonas para ver de perto essa demanda tão antiga da nossa gente. São cerca de 400…
Autor: Redação
Em uma cerimônia marcada por forte emoção, o prefeito de Manaus, Renato Junior, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram, nesta terça-feira, 26/5, as chaves de 576 unidades habitacionais semimobiliadas do residencial Morar Melhor. Localizado na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense, o empreendimento integra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O complexo, fiscalizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), teve as obras concluídas em 30 de março de 2026. Dividido em três módulos (Morar Melhor 13, 14 e 15), o residencial recebeu investimento de R$…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, e manter integralmente decisão anterior que considerou irregulares contratações temporárias de professores da rede municipal de ensino sem concurso público no ano de 2018. O julgamento ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (26), sob relatoria do conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas (MPC). O embargo foi apresentado contra o Acórdão nº 509/2026, que já havia negado um recurso…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual. Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, a primeira sessão de julgamento em ambiente digital da história das Câmaras da Corte. A experiência inaugural ocorreu na Primeira Câmara e resultou na apreciação de 150 processos, reforçando a busca da instituição por mais eficiência, celeridade e modernização dos serviços…
Assista ao vivo a 16ª Sessão do Pleno de 2026 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇👇👇👇 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/RRbJCQHxki8?si=mXCif3LNihd9cnBn 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom | TCE-AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (26). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 18 processos, sendo quatro prestações de contas; cinco embargos de declaração; cinco recursos; três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia terá o total de 76…
“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas. Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa,…
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições. O principal destaque da…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integra as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, disponível em ECP Virtual. Também haverá possibilidade de inscrição presencial antes do início do evento. Os participantes terão direito a certificado com quatro horas complementares. A programação acontece no auditório do Tribunal, em Manaus, reunindo autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais…
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social…