Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida a decisão que o responsabiliza por causar prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 89,9 mil, além da aplicação de multa. As irregularidades estão relacionadas a obras com sobrepreço e contratação sem licitação durante a gestão de 2013. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Na mesma sessão, os conselheiros também rejeitaram recursos apresentados por gestores de Nova Olinda do Norte e Barcelos,…
Autor: Redação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) amplia o alcance do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte ao ofertar serviços gratuitos à população durante a programação, nos dias 8 e 9 de abril de 2026. Durante os dois dias, o público terá acesso à emissão de documentos, orientação sobre benefícios sociais e atendimento jurídico especializado, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo a cidadania. Realizado em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas (ECP), em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. Além dos serviços, o seminário…
A Seleção Brasileira terá o amistoso desta terça-feira (31) com a Croácia como seu último desafio antes de o técnico Carlo Ancelotti anunciar os 26 jogadores convocados para a Copa do Mundo em 18 de maio. Às 21h (de Brasília), a Amarelinha enfrenta os adversários do Leste Europeu no Camping World Stadium, em Orlando. Após encarar a França na última quinta (26), o Brasil mira uma vitória para encerrar esta primeira Data FIFA de 2026 com um resultado positivo. Em relação ao duelo contra os franceses, Marquinhos está à disposição depois de se recuperar de dores no quadril, enquanto Vitor…
Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o alerta aos gestores públicos para o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. “O TCE-AM reforça que a prestação de contas é uma obrigação legal e um instrumento essencial para garantir transparência, controle e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O levantamento mais recente do painel eletrônico da Corte, disponível em https://pca2026.tceam.tc.br, aponta que dos 401 jurisdicionados, 103 ainda não concluíram o envio de suas respectivas PCAs. A…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o total de 87 processos. Desse total, seis processos fazem parte da pauta de adiados, e retornam para julgamento após pedidos de vista ou de adiamentos, entre eles duas prestações de contas anuais, duas fiscalizações de atos de gestão, além de um recurso e uma representação. Outros 81 processos compõem a pauta do dia, entre eles estarão 25 representações, 22 recursos, 14 prestações de contas anuais, 13 embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, dois acompanhamentos, uma auditoria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9 de abril de 2026, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento inédito que coloca a inclusão no centro do debate institucional. Com uma programação abrangente, o seminário reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas no auditório da Corte de Contas e na Escola de Contas Públicas, para discutir avanços, desafios e soluções voltadas à promoção da acessibilidade no setor público. A abertura oficial será na manhã do dia…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou, nesta segunda-feira (23), a prestação de contas anual referente ao exercício de 2025 à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A entrega foi feita ao presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Embora o prazo legal para envio se encerre em 31 de março, o Tribunal antecipou a entrega do documento, reforçando a prática de cumprimento regular dos prazos institucionais. Durante o ato, Yara Lins destacou a antecipação como parte desse compromisso. “Nós, Tribunal de Contas do Amazonas, entregamos sempre…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (24).A pauta de adiados terá dez processos, entre eles cinco prestações de contas anual; duas fiscalizações de atos de gestão; um recurso; um embargo de declaração e uma auditoria.Já a pauta do dia terá 85 processos, sendo 25 representações; 27 recursos; 15 prestações de contas anuais; duas auditorias; duas fiscalizações de atos de gestão; além de 15 embargos de declaração.A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins…
Vereadora e enfermeira de Presidente Figueiredo acompanhou mobilização nacional da enfermagem, enquanto Cofen amplia articulações com o Congresso Nacional para destravar a proposta no Senado A vereadora e enfermeira Mariane Abreu, de Presidente Figueiredo, participou em Brasília da mobilização nacional da enfermagem em defesa da PEC 19, unindo-se ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e a profissionais de várias regiões do país em uma agenda voltada à valorização da categoria e ao fortalecimento dos direitos dos trabalhadores da saúde. A marcha foi realizada no dia 17 de março de 2026, na Esplanada dos Ministérios, e reuniu cerca de…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento reúne representantes da indústria, do setor público e especialistas para discutir temas como inovação, investimentos e o futuro do Polo Industrial de Manaus (PIM), com programação que segue até esta sexta-feira (20). “Esse é um espaço importante de diálogo entre o setor público, a indústria e a sociedade. Para o Tribunal de Contas, é uma oportunidade de…