O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (3), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a Corte de Contas dará auxílio para que os procedimentos de entrega aconteçam de forma célere. “Será realizado um trabalho de acompanhamento com o objetivo de assegurar que…
Autor: Redacao News Am
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026, realizada nesta terça-feira (3), no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento marcou o início da 3ª Sessão da 20ª Legislatura após o término do recesso parlamentar estadual. Representando a Corte de Contas, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins integrou a mesa de honra da solenidade, reforçando o prestígio institucional do Tribunal em um ato previsto no item 13 da Constituição 54 do Estado do Amazonas, que simboliza a harmonia e o alinhamento entre os poderes constituídos.Além da…
Acompanhe a sessão do Tribunal Pleno do TCE daqui a pouco, às 11h Assista ao vivo a 1ª Sessão do Pleno de 2026 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://youtube.com/live/SAnaTYBW7f0?feature=share 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Bom dia! 🤗🙏🏻 Dicom| TCE-AM
O Senado Federal, por iniciativa do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), instala nesta quarta-feira, 4, o Grupo de Trabalho para acompanhar as investigações e fiscalizar as operações do Banco Master. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), membro do GT, já sinalizou que “estará à frente dos trabalhos de fiscalização, que visam cobrar explicações e proteger a economia brasileira”.As investigações em questão, sob comando do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzidas pela Polícia Federal, tratam de supostas operações irregulares. Entre elas, destaca-se uma fraude na venda de carteiras de crédito do Banco Master para o Banco…
Nomes tradicionais passam a figurar como segunda opção para parte do eleitorado Um nome que vem ganhando destaque no cenário político amazonense começa a se consolidar como alternativa para representar o estado na Câmara Federal. O vereador João Carlos (Republicanos), atualmente em seu segundo mandato, amplia sua projeção ao articular pautas voltadas ao desenvolvimento regional, com ênfase no turismo, e à defesa da família e de valores cristãos. Com atuação próxima das comunidades e presença constante no interior do estado, João Carlos é apontado por aliados como um parlamentar que “conhece o Amazonas na prática”. Sua agenda prioriza o fortalecimento…
Imposto de Renda zero para quem ganha até 5 mil reais já é uma realidade no Brasil. Essa vitória começou lá atrás, com a atuação do senador Eduardo Braga, e agora significa alívio direto no bolso de quem vive do próprio trabalho. É mais dinheiro para a família, para as compras do mês e para cuidar do que realmente faz diferença no dia a dia. E tem mais: com o trabalho do nosso senador na Reforma Tributária, a cesta básica ficou mais barata, ajudando ainda mais quem precisa. 2026 começou trazendo boas notícias para o trabalhador.
Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que combina rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as áreas técnicas e administrativas do Tribunal, como forma de fortalecer o diálogo interno, promover atuação integrada e garantir que as atividades avancem de maneira concomitante. O primeiro encontro foi realizado com equipes da Secretaria de Controle Externo (Secex). Durante a reunião, a presidente destacou a…
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (3) para a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2026. O encontro contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook e YouTube. Sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros e auditores devem apreciar o total de 225 processos, sendo 37 da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, e 188 da pauta do dia. Na pauta de adiados, 20 dos processos são de recursos, seis são…
Prazo para envio do REAP é prorrogado até 5 de abril de 2026 e poderá ser feito de forma simplificada Uma articulação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) junto ao Governo Federal garantiu um novo prazo para que os pescadores e pescadoras artesanais, possam regularizar sua situação e evitar a suspensão de suas licenças de pesca. A medida atende a um pleito do senador, preocupado com o risco iminente de milhares de profissionais perderem seu direito ao trabalho. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 626 do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União. O novo texto…