Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (9), sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas. O processo teve origem em uma representação apresentada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas, que apontou…
Autor: Redacao News Am
Primeira mulher a presidir o TCE-AM e com 50 anos de serviço público, conselheira consolida liderança técnica e institucional em um espaço historicamente ocupado por homens O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), ganha um significado especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). À frente da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins representa uma mudança concreta em uma estrutura historicamente marcada pela predominância masculina. Mais do que ocupar um cargo de comando, ela construiu uma trajetória de cinco décadas dentro da própria instituição, rompendo barreiras com base em competência e permanência. Yara Lins…
Pessoas com deficiência poderão aproveitar a festa de lançamento do 59º Festival de Parintins no espaço acessível do Governo do Amazonas, no Bumbódromo de Parintins. As inscrições para as PcDs ingressarem no local iniciam na segunda-feira (09/03), a partir das 9h, por meio do site: www.sepcd.am.gov.br A festa de lançamento do festival ocorrerá em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), neste mês de março, na Arena do Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo. O espaço contará com disponibilidade para 60 lugares destinados a 30 PcDs, cada um com direito a um acompanhante, sendo 15 vagas para residentes de Parintins e 15…
O ensaio marca o início da preparação musical para o Festival de Parintins 2026 A preparação para o Festival Folclórico de Parintins 2026 ganhou um novo ritmo na noite desta quinta-feira (05). O Boi Garantido iniciou oficialmente os ensaios da Batucada na Cidade Garantido, reunindo ritmistas, músicos e integrantes da equipe musical no primeiro encontro da temporada. O ensaio marca o início da preparação para o lançamento oficial do Festival de Parintins 2026, que deve acontecer no dia 20 deste mês, e também dá início ao calendário de atividades que seguirá intenso até a realização do espetáculo na arena. Para…
Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministrou a palestra magna, abordando os desafios da governança pública e o papel das instituições de controle no fortalecimento do Estado brasileiro. A conferência integrou a programação de início das atividades acadêmicas da Escola de Contas neste ano, reunindo autoridades dos três Poderes, gestores públicos, servidores e representantes de instituições do sistema de controle. A cerimônia foi conduzida…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou a importância da formação contínua para a melhoria da gestão pública durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), na sede da Corte de Contas, em Manaus. Ao iniciar o pronunciamento, a presidente destacou que a responsabilidade das instituições públicas exige compromisso permanente com transparência e resultados. “Quanto maiores as responsabilidades confiadas às instituições do Estado, maior deve ser o compromisso com a transparência, a integridade e a entrega de resultados aos cidadãos” Segundo Yara…
Em solenidade conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou na manhã desta quinta-feira (5) a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento, que alcançou lotação máxima, contou com a presença de autoridades dos três Poderes, além de representantes de instituições do sistema de controle e da administração pública, e marcou o anúncio de uma nova fase de expansão e inovação da escola. Durante a cerimônia, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou o papel da formação contínua no fortalecimento das instituições e na melhoria da…
Em medida cautelar publicada nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), avaliado em R$ 1,3 bilhão, após a identificação de indícios de irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação pelo qual foi firmado. A contratação realizada pela Seduc tinha como objeto a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para os níveis fundamental e médio da rede estadual, por meio da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. Sobre a decisão Na decisão, foi apontado que não foram adotados os…
Marcando o Dia Internacional de Conscientização sobre o Papilomavírus Humano (HPV), 4 de março, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta sobre a importância das ações de prevenção para reduzir o risco da infecção sexualmente transmissível. O vírus afeta mucosas e a pele, podendo causar verrugas genitais, e é a principal causa de desenvolvimento câncer do colo do útero, estando associado também a outros cânceres como de ânus, pênis, boca e garganta. A principal forma de prevenção é a vacinação contra o HPV, indicada na rotina do calendário de imunização para crianças e adolescentes…
Proprietários e até locatários de imóveis na capital amazonense, localizados em áreas de interesse histórico, podem garantir a isenção do IPTU seguindo um procedimento simples e seguro junto à Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O primeiro passo é a emissão do Laudo Técnico para Isenção de IPTU, documento indispensável para formalizar o pedido do benefício fiscal na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). Mais do que um trâmite burocrático, o laudo representa economia direta no bolso do contribuinte e também um incentivo à preservação do patrimônio urbano da cidade. O processo…