O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quinta-feira (26) um total de 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores da zona Leste da capital. A ação beneficiou famílias do bairro Colônia Antônio Aleixo e das comunidades Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Foto: Thassio Pierre/ CM7 Brasil
Com a nova entrega, o programa Manaus Legal, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), ultrapassou a marca de 16 mil títulos concedidos desde o início da atual gestão, consolidando-se como o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Criada em junho de 2023, a Semhaf vem atuando na formalização de imóveis em diversas áreas da capital, atendendo famílias que aguardavam há décadas pela documentação definitiva.
Entre os bairros já contemplados estão Nova Vitória, Zumbi dos Palmares, Morro da Liberdade, Santa Luzia, Novo Reino e Nações Indígenas.
O registro definitivo garante segurança jurídica aos moradores, além de permitir acesso a crédito, valorização dos imóveis e direito à herança formal, sem custos para os beneficiários. A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Defensoria Pública. Durante o evento, realizado na Minivila Olímpica do Coroado, o senador Eduardo Braga destacou a importância das parcerias e classificou a iniciativa como um marco para a cidade.
“Estamos diante do maior programa da história de Manaus em habitação e regularização fundiária. São resultados de uma parceria que já destinou mais de R$ 1,6 bilhão em recursos federais para a cidade”, afirmou.
O senador também citou investimentos em áreas como saúde e infraestrutura, mencionando obras vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida e a construção de unidades básicas de saúde em bairros como Aleixo e Monte das Oliveiras.
Ao comentar os impactos da forte chuva registrada na quarta-feira (25), Eduardo Braga se colocou à disposição para colaborar com soluções estruturais, especialmente nas áreas de macrodrenagem e microdrenagem. “Quero ajudar a evitar que situações como a de ontem voltem a acontecer”, disse.
A entrega dos títulos ocorre em um momento de desafios provocados pelas chuvas na capital, mas reforça o avanço de políticas públicas voltadas à moradia e à regularização fundiária em Manaus.
