Manacapuru segue avançando com trabalho, presença e resultados, graças à articulação do senador Eduardo Braga em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura. Os investimentos viabilizados em infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, ação social e cultura estão mudando a realidade e fortalecendo o futuro da Princesinha do Solimões. Quando Senado, Governo Federal e Prefeitura caminham juntos, quem ganha é o povo.
Autor: Redacao News Am
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança jurídica é um dos pilares do Estado de Direito e condição indispensável para a estabilidade das relações sociais e institucionais. “É impossível falar de direitos fundamentais, da função do Estado ou da própria vida em sociedade sem levar em conta a segurança jurídica. Ela representa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e da democracia, ressaltando que a defesa dos direitos fundamentais ultrapassa…
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura do Seminário Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede do Tribunal, com a presença de mais de 300 pessoas. Durante discurso, a presidente destacou que garantir justiça e dignidade para a população não é apenas uma questão jurídica, mas um compromisso de toda a sociedade e instituições públicas, especialmente em regiões com grandes desigualdades sociais. Ela lembrou que os direitos fundamentais vão além…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (09).A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles 12 recursos; duas representações e dois embargos de declaração.Já a pauta do dia terá 108 processos, sendo 21 representações; 46 recursos; 18 prestações de contas anuais; uma tomada de contas especial; três auditorias; três denúncias; duas inspeções extraordinárias; uma fiscalização de atos de gestão; além de 13 embargos de declaração.A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins…
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), referente ao exercício de 2025. Além de Iranduba, outras três unidades já finalizaram o procedimento: as Câmaras Municipais de Manicoré, Coari e Barreirinha. Os registros no painel eletrônico de acompanhamento indicam que as entregas começaram no dia 2 de fevereiro, com o envio de Iranduba, seguido por Manicoré. No dia seguinte, 3 de fevereiro, as Câmaras de Coari e Barreirinha também concluíram o processo, formando o primeiro grupo de jurisdicionados a cumprir a…
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das contas públicas, marcado por ações voltadas à transparência, à eficiência e à ampliação do acesso à informação para gestores e para a sociedade. A agenda da nova gestão prioriza entregas concretas e a consolidação de iniciativas estratégicas que fortalecem a accountability e aproximam o controle externo do cidadão. Com uma atuação cada vez mais moderna e alinhada à realidade do Estado, o TCE-AM avança no fortalecimento de um controle externo orientado por resultados, prevenção e diálogo…
Assista o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet. ACOMPANHE 📲https://youtube.com/live/ON4MbjaC88w?feature=share TCE-AM
É menos peso no orçamento de casa e mais tranquilidade para colocar comida na mesa. No Senado, Eduardo Braga defende medidas como essa, que protegem o dinheiro das famílias de baixa renda e garantem direitos básicos. Quem pode receber?Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. ✔️ Famílias com 2 ou 3 pessoas: até 4 botijões por ano✔️ Famílias com 4 pessoas ou mais: até 6 botijões por ano Entre no site gasdopovo.mds.gov.br, veja se você tem direito e compartilhe essa informação para ajudar mais gente.
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase operacional, com foco em diagnóstico e organização das estratégias que…