O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao exercício de 2025. O acesso pode ser feito pelo endereço https://pca2026.tceam.tc.br/. A plataforma foi desenvolvida para oferecer um panorama atualizado da situação das entregas por parte dos órgãos jurisdicionados, reunindo informações detalhadas sobre unidades que já iniciaram o processo, concluíram o envio ou ainda não encaminharam a documentação. Ao todo, 400 unidades devem apresentar a prestação de contas dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal. O…
Autor: Redacao News Am
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM. Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã…
O senador Eduardo Braga, que integra a subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado responsável por investigar o caso do Banco Master, afirmou que o colegiado não foi criado apenas para cumprir protocolo. Segundo Braga, o grupo vai legislar, promover debates, sabatinar autoridades e, principalmente, investigar a fundo as irregularidades. Para ele, é dever da subcomissão lançar luz sobre um escândalo bilionário, apurar todas as ramificações do caso e buscar justiça, independentemente de quem seja atingido. O senador destaca que, em poucos anos de atuação, o Banco Master emitiu cerca de R$ 50 bilhões em CDBs, gerando uma falsa…
A Comissão de Assuntos Econômicos apresentou nesta quarta-feira o seu plano de trabalho para iniciar apurações referentes ao escândalo do banco Master. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, é um dos 15 membros desta subcomissão. Conforme o plano apresentado pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão fará diligências, solicitará documentos e requisitará audiências de suspeitos, de autoridades e de agentes envolvidos nas investigações para ajudar a elucidar as irregularidades cometidas pelo banco de Daniel Vorcaro. Na terça-feira, um grupo de senadores se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, para…
Com a presença de representantes de todos os municípios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que propõe uma mudança concreta na forma como o controle externo se relaciona com a política educacional. Realizada no auditório da Corte de Contas, a iniciativa integra as diretrizes da atual gestão do Tribunal, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, que tem priorizado uma atuação mais…
📌 ASSISTA | AO VIVO – Lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas – “TCE pela Educação”. 🔹O programa integra a gestão da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e conta com a coordenação do conselheiro Fabian Barbosa, reforçando o compromisso institucional com uma educação pública mais forte e eficiente. ACOMPANHE 📲https://www.youtube.com/live/B6_Y-0l-SSQ?si=evOP-GsfafRmYQOn TCE-AM
Governador e vice participaram da abertura dos trabalhos legislativos da Aleam, na qual foi apresentado balanço da gestão desde 2019 O governador Wilson Lima destacou o trabalho realizado em conjunto com o vice-governador Tadeu de Souza, ao longo dos últimos quatro anos, para o avanço das políticas de saúde pública no interior, com ênfase nos mutirões de cirurgias oftalmológicas realizados nos municípios do interior do estado. A manifestação foi feita nesta terça-feira (03/02), durante a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Desde 2023, mais de 8,7 mil cirurgias de catarata e pterígio…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), iniciou o recadastramento para aposentados e pensionistas municipais nascidos em fevereiro. O procedimento é obrigatório, conforme a Lei Complementar nº 27/2025, e a não realização pode causar a suspensão dos pagamentos. Todo o processo pode ser realizado pela internet, através do “Recad On-line” no site (https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/). Além da forma virtual, o recadastro também pode ser feito presencialmente na sede da Manaus Previdência, localizada na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul. Lembrando que, para confirmar o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento, via site, no ícone “Sistema de Agendamento”,…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1313/2025, que reformula o auxílio-gás no Brasil e institui o programa Gás do Povo. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, busca enfrentar a pobreza energética ao permitir que famílias de baixa renda retirem o botijão de 13 kg gratuitamente em revendas credenciadas, em vez de dependerem apenas de repasses em dinheiro. A aprovação da MP 1313/2025 no Senado contou com o forte apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar é uma voz ativa no tema desde 2021, quando foi autor do PL 2.350/2021, proposta que…
Com recursos destinados pelo senador, pacote de 141 ruas na zona Norte de Manaus avança e substitui vias esburacadas por asfalto novo, mudando a rotina dos moradores. As obras de asfaltamento na zona Norte de Manaus seguem em ritmo visível e já mudam a realidade de moradores do Núcleo 15, na Cidade Nova. No local, o avanço dos serviços é perceptível, e a população que conviveu por anos com vias deterioradas agora acompanha uma nova fase da infraestrutura do bairro. O trabalho integra o pacote de 141 ruas beneficiadas com recursos viabilizados pelo senador Eduardo Braga, em parceria com a…