Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado nesta quarta-feira (27). “Viemos trazer a prestação de contas cumprindo assim o rito constitucional que o Tribunal precisa realizar, encaminhando a sua PCA à Assembleia Legislativa e assim dando um bom exemplo a todos os demais gestores do Estado”, destacou a conselheira-presidente. O documento foi entregue nas mãos do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade. Após…
Autor: Redacao News Am
Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril). Até a manhã desta quarta-feira (27), dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não iniciaram o procedimento da entrega. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br. São…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos órgãos técnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contratação de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru. Os editais, que estavam com vagas abertas até o próximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de 47…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), comunica que os atendimentos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sul estarão suspensos a partir desta terça-feira, 26/3. Esta suspensão é necessária para a realização da mudança para o antigo endereço, que passou por um processo de revitalização concluído recentemente. As atividades serão retomadas a partir do dia 1º/4, segunda-feira, no novo espaço, localizado no Parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, na Av. Rodrigo Otávio, bairro Japiim. — — — Texto – Divulgação / Semasc
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início, nesta segunda-feira, 25/3, a uma série de obras estruturais no entorno das feiras da Banana e Manaus Moderna, na zona Sul da cidade. As ações visam reconstruir calçada e meio-fio, limpar e desobstruir bueiros e asfaltar o estacionamento de acesso às feiras. Em vistoria às obras nesta tarde, o secretário da Seminf, Renato Júnior, anunciou a ampliação da intervenção e explicou que, antes da aplicação do asfalto no trecho, a equipe teve de fazer a preparação da base. “Cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida, nós…
A medida é necessária para a desapropriação dos terrenos que serão utilizados para as obras do programa e o reassentamento das famílias O Governo do Amazonas publicou decreto tornando de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, as áreas de intervenção das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O decreto n.º 49.216, assinado pelo governador Wilson Lima, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (22/03). Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Prosai Parintins vai promover requalificação urbanística, reassentamento de famílias em moradias…
Nos últimos dias, o Hemoam registrou queda nas doações e alerta para a tendência de esvaziamento de doadores no decorrer da semana Tendo em vista o feriado da Semana Santa, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) alerta para a possibilidade de estoque baixo, nos próximos dias, e convoca doadores de sangue para comparecerem ao hemocentro para doação. “A Semana Santa representa um momento ainda mais delicado para o nosso estoque porque quem escutou nosso chamado e compareceu no período de Carnaval para doar, ainda não está apto a retornar devido ao intervalo necessário entre as doações.…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), implantou uma força-tarefa para intensificar os serviços de limpeza e desobstrução de caixas coletoras nos bairros Centro, Betânia e Morro da Liberdade, na zona Sul da cidade. Nesta segunda-feira, 25/3, as equipes do Distrito de Obras atuaram de forma emergencial para reduzir os danos da forte chuva do último fim de semana e, ainda, prevenir as intempéries dos próximos dias. “Estamos atentos em todas as zonas da cidade, dando assistência por meio dos nossos Distritos de Obras nas ocorrências das chuvas. A área do Centro é uma área…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), vem dando continuidade, nesta segunda-feira, 25/3, ao atendimento socioassistencial de famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital amazonense no último domingo, 24/3. Até o momento, as equipes do Serviço de Proteção a Situações de Calamidades e Emergências da secretaria já atenderam e cadastraram dez famílias das zonas Sul e Centro-Sul para o recebimento do Auxílio-Aluguel, no valor de R$ 600, e outros benefícios eventuais, como cestas básicas, colchões, lençóis e kits de higiene pessoal. “Estamos trabalhando junto as equipes da Defesa Civil…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza uma programação especial, na próxima quarta-feira, 27/3, com atividades físicas e oferta de serviços de saúde, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, para marcar o encerramento das ações de combate à obesidade e ao sedentarismo. As ações de saúde terão início às 7h, na sede do Distrito de Saúde Leste, com uma caminhada que terminará na praça do Jorge Teixeira 1, onde o público circulante, sob a coordenação de um profissional de Educação Física, poderá realizar exercícios físicos e atividades lúdicas. A programação, referente ao Dia…