O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que reconhece boas práticas de transparência e acesso à informação no setor público. No ciclo mais recente do programa, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados. Desse total, dez instituições alcançaram os critérios para certificação, distribuídas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país. Nesta edição,…
Autor: Redacao News Am
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, está entre as 40 personalidades homenageadas com o Prêmio “Mãos que Amparam”, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em reconhecimento a atuações relevantes na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A solenidade de entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, foi nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM.A iniciativa promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (16), e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado…
…Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município …Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta segunda-feira (15/12), de audiência pública promovida pela prefeitura para discutir a elaboração do novo Plano Decenal de Educação do município, bem como apresentar um balanço do cumprimento das metas estabelecidas no plano vigente, que se encontra em fase de conclusão. Presente ao encontro, o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros acompanhou a apresentação de relatórios técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, que detalharam as metas alcançadas…
Nas últimas semanas da Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Animal deste ano, a Prefeitura de Manaus oferta o serviço em domicílio para protetores e abrigos que contam com grande número de cães e gatos ainda não imunizados. A etapa urbana da ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand, segue ainda com a oferta da vacinação nos bairros e em 52 pontos fixos, até o dia 29/12. O gerente do CCZ Manaus, médico veterinário Rodrigo Araújo, explica que protetores e abrigos com pelo menos cinco animais, cães e…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com serviços de mobilidade e segurança pelas ruas da cidade. Nesta terça-feira, 16/12, as equipes trabalham na avenida Batrum, no bairro Tancredo Neves, e na rua Bom Intento, no bairro São José Operário, ambas localizadas na zona Leste, com obras de recuperação asfáltica. “Uma rua recuperada representa dignidade, respeito e bem-estar, principalmente na zona Leste, e a gestão do prefeito David Almeida, desde o início, vem transformando a realidade da população manauara com cada metro recuperado de asfalto. Manaus tem mudado a cada dia com investimentos que…
Praças e pontes históricas são as camadas georreferenciadas criadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), na etapa final dos trabalhos de atualização dos bens listados pelo Decreto Municipal nº 7.176/2004. Com o uso de drones para produção de imagens e localização geoespacial, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) realiza a atualização dos dados nas camadas. O decreto estabelece o setor especial das Unidades de Interesse de Preservação, localizado no centro antigo de Manaus, listando imóveis, a área portuária e praças públicas, e está passando por revisão para posterior envio de nova proposta à Câmara Municipal…
Sem defender anistia geral, senador apoia a revisão das penas em casos específicos relacionados ao 8 de janeiro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que houve excesso de punição em alguns casos relacionados às condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e defendeu que a Justiça observe a proporcionalidade das penas, especialmente em situações de menor gravidade. O tema será analisado na próxima quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve avaliar o Projeto de Lei da Dosimetria. Ao tratar do debate, Braga citou o episódio da pichação com batom na estátua da…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito David Almeida. A apreciação ocorreu durante a 5ª sessão especial do Tribunal Pleno, que antecedeu a 39ª sessão ordinária. Após a leitura do voto do relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, e da manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o julgamento foi suspenso em razão de pedido de vistas apresentado pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, deferido pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Até o momento da interrupção, o julgamento estava empatado. O…
Nem o céu fechado, nem a chuva insistente da segunda-feira (15/12) foram capazes de deter o que já estava escrito no coração de centenas de mulheres. Em Manaus, a Virada Feminina do Amazonas mostrou, mais uma vez, que quando a fé permanece de pé, nenhuma tempestade é suficiente para apagar sonhos, curar dores ou silenciar vozes. Mais de 350 mulheres se reuniram em um encontro marcado por emoção, acolhimento e reconstrução de vidas. Cada rosto carregava uma história, muitas delas atravessadas por dor, medo e invisibilidade. Ainda assim, o ambiente foi tomado por abraços, lágrimas sinceras e um sentimento coletivo…