Deputado Fausto Jr. apresenta projeto que cria a Política Nacional de Telessaúde Mental no SUS
O deputado federal Fausto Jr. (União – AM) apresentou o Projeto de Lei nº 6507/2025, que institui a Política Nacional de Telessaúde Mental, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso a atendimentos psicológicos, psiquiátricos e terapêuticos em todo o Brasil, por meio do uso de tecnologias da informação e comunicação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta busca enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública brasileira: a desigualdade no acesso aos serviços de saúde mental, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, povos indígenas e áreas isoladas.
“O Brasil vive uma emergência silenciosa em saúde mental. A distância geográfica não pode continuar sendo um fator de exclusão do cuidado, sobretudo quando falamos de prevenção ao suicídio, dependência química e transtornos mentais graves”, afirma o deputado Fausto Jr.
Pelo texto do projeto, a Política Nacional de Telessaúde Mental terá como princípios a universalidade do acesso, a integralidade do cuidado, a equidade com prioridade para populações vulneráveis, o sigilo das informações do paciente e a integração entre atendimentos presenciais e remotos. Todos os serviços ofertados no âmbito da política terão cobertura integral pelo SUS, sem custos para o usuário.
Entre os objetivos estão a ampliação da oferta de consultas remotas, a redução das filas de espera, o acompanhamento digital contínuo de pacientes em tratamento, o fortalecimento de ações de prevenção ao suicídio e o incentivo à capacitação de profissionais de saúde mental para atuação em telessaúde.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a credenciar clínicas, hospitais, universidades e profissionais liberais; firmar parcerias com instituições públicas e privadas; desenvolver plataformas digitais integradas de agendamento e prontuário eletrônico; e destinar recursos específicos do Fundo Nacional de Saúde para a execução da política, com critérios diferenciados de financiamento para regiões de difícil acesso.
Na justificativa, Fausto Jr. destaca dados alarmantes sobre a concentração de psiquiatras nas regiões Sul e Sudeste e a grave escassez desses profissionais no Norte do país. O parlamentar também chama atenção para o crescimento dos casos de suicídio entre jovens, especialmente entre populações indígenas, e para o avanço dos transtornos relacionados ao vício em jogos e apostas online.
“A telessaúde mental é uma ferramenta concreta, eficiente e já comprovada para salvar vidas, reduzir internações e garantir acompanhamento contínuo. Esse projeto é sobre dignidade, inovação e justiça social”, reforça o deputado.
