O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), divulgou nesta segunda-feira (12) uma planilha com valores extras a serem destinados aos ministérios em 2023.
O documento prevê a recomposição de recursos do Farmácia Popular e a manutenção do pagamento Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600.
A planilha considera a aprovação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e consequente liberação de R$ 145 bilhões no orçamento. Castro deve apresentar o relatório completo do Orçamento de 2023 ainda nesta segunda.
Segundo a assessoria do senador, os valores foram definidos em conjunto com o governo eleito e com indicações feitas por Geraldo Alckmin (PSB), futuro vice-presidente.
A PEC da Transição amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, e, com isso, concede ao próximo governo uma folga no orçamento. A proposta já foi aprovada no Senado e pode ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana.
Proposta do relator para o Orçamento de 2023
| Área | Recursos |
| Bolsa Família | R$ 600 por pessoa |
| Salário mínimo | R$ 6,8 bilhões |
| Saúde | R$ 22,7 bilhões a mais |
| Auxílio Gás | R$ 3,7 bilhões |
Em nota, Castro afirmou que “o espaço orçamentário criado com a aprovação da PEC do Bolsa Família” possibilitou “recompor o orçamento de praticamente todas as áreas, que estavam deficitárias na proposta de orçamentária entregue pelo governo atual”, de Jair Bolsonaro (PL).
A PEC da Transição foi a ferramenta encontrada pelo futuro governo para possibilitar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e o investimento em outros programas sociais.
O orçamento enviado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao Congresso, previa R$ 105 bilhões ao Bolsa Família, o que possibilitaria o pagamento de R$ 405 mensais para os beneficiários.
Na prévia do relatório do senador Marcelo Castro, dos R$ 145 bilhões que serão liberados se a PEC da Transição for aprovada, R$ 70 bilhões irão para complementar o Bolsa Família e possibilitar o auxílio de R$ 600, e ainda garantir mais R$ 150 por criança de até 6 anos na família.
FONTE: G1
