Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (27), o Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo marco do licenciamento ambiental. Entre os vetos rejeitados está o que restringia intervenções para manutenção e recuperação de rodovias já existentes — medida que impacta diretamente a BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho.
O novo conjunto de regras sobre licenciamento ambiental havia sido aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente, que, no entanto, apresentou 63 vetos ao texto. Como determina a legislação, essas decisões precisavam ser reavaliadas pelos parlamentares.
Durante a votação, 52 vetos foram derrubados, enquanto outros sete tiveram a análise adiada para uma nova sessão.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a importância da decisão para o Amazonas, especialmente no que diz respeito à BR-319.
“A derrubada do veto que desburocratiza a recuperação de estradas já existentes é fundamental. Isso permite avanços na manutenção da BR-319, que é essencial para a integração do nosso estado”, afirmou o parlamentar.
A expectativa agora é que, com a queda do veto, os órgãos responsáveis possam dar continuidade aos processos de recuperação da rodovia, considerada estratégica para a logística e desenvolvimento da região.
Fonte: planeta 92
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