A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atingiu mais de 20,6 mil ações fiscais em toda a gestão do prefeito David Almeida, iniciada em janeiro de 2021 até setembro de 2025. De janeiro a setembro de 2025, são mais de 3,5 mil ações fiscais realizadas pela Divisão de Controle (Dicon). Os números do ano são a soma das ações fiscalizatórias realizadas pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), com 1.409 notificações, e da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), com 2.117 ocorrências.
Na GFP, no acumulado de 2025, a alta é de 25%, e o mês de setembro teve incremento de 146%, com 295 notificações, contra 120 do mesmo período de 2024. Na GFO são mais de 13,3 mil ações fiscais em toda a gestão. Na Dicon, a média de notificações é de 391,7 por mês este ano. Conforme o Plano Diretor e o Código de Posturas do Município, o poder público tem competência para ordenar e controlar o uso dos espaços públicos, coibir ocupações irregulares, zelar pela acessibilidade, pelo cumprimento das normas urbanísticas e pela preservação da coletividade.
“A fiscalização de Postura, por exemplo, é uma demonstração clara do compromisso da prefeitura com a ordem urbana e o respeito às leis. Nossas equipes têm atuado de forma constante para combater ocupações irregulares, assegurar a acessibilidade e valorizar os espaços públicos. Esse esforço contínuo é fundamental para que Manaus seja cada vez mais uma cidade organizada, justa e acolhedora, onde o espaço coletivo seja respeitado e compartilhado por todos”, ressaltou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Denúncia
Denúncias sobre obras irregulares, ocupação irregular de calçada e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta, de 8h às 14h), ou pelo e-mail [email protected].
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/ Implurb
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/urbanismo/acoes-fiscais/
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