Chegando aos 75 dias de ação dentro do “Mutirão no Bairro” do centro histórico, intervenção inédita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já fez 318 notificações e 32 autuações por obstrução de calçadas e ocupação irregular de logradouros públicos, conforme balanço atualizado até esta sexta-feira, 17/10. No período, ainda foram registradas 48 desobstruções de espaços ocupados irregularmente.
A operação tem como foco orientar e notificar comércios e lojistas que insistem em ocupar o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros, redes e até obras irregulares. Para a gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os números mostram a ação efetiva do “Mutirão no Bairro”, com maior concentração de notificações nos meses de agosto e setembro, e redução em outubro, diante das adequações feitas por comerciantes, lojistas e empreendedores.
“As desobstruções foram realizadas em 48 pontos do Centro, em áreas de grande fluxo de pedestres. E, diariamente, fiscais do Implurb estão no bairro, dando continuidade às ações fiscais e de orientação para garantir a livre circulação de pedestres e o correto uso dos espaços públicos”, comentou.
De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido o uso de calçadas e passeios públicos para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer outra forma de bloqueio.
Espaços livres
Mais do que retirar obstáculos, a ação busca resgatar a função das calçadas como espaços livres e multifuncionais, garantindo mobilidade, acessibilidade e convivência social no coração da cidade.
Vias fiscalizadas
Mais de 25 ruas e avenidas já receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias e Miranda Leão, Joaquim Sarmento, 10 de Julho, entre outras.
O mutirão foi iniciado em agosto, no dia 4, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.
Fiscalização e infrações
Sobre as ocupações e obstruções do logradouro público, fiscais do Implurb fazem as notificações, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos não voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas calçadas.
As ações visam requalificar o centro histórico e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/operacao/autuacoes-por-obstrucao/
IMPLURB – Instituto Municipal de Planejamento Urbano
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