A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática.
Um dos destaques do evento será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, que ocorrerá às 9h15, e trará reflexões sobre a importância do diálogo entre cidadãos e instituições públicas e as inovações para fortalecer esse canal de comunicação.
Na sequência, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas”, trazendo um panorama sobre os desafios e boas práticas na área. Para encerrar a manhã, o poeta e músico Celdo Braga fará uma palestra motivacional acompanhada de uma apresentação do Grupo Gaponga.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, “as ouvidorias desempenham um papel fundamental na transparência e na melhoria da administração pública”. “Nossa missão é tornar esses canais cada vez mais acessíveis e eficientes para a população”, afirmou.
Para o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a iniciativa reforça a importância da participação social na gestão pública. “A ouvidoria é um elo fundamental entre a sociedade e a administração pública. O Ouvidoria Day é um momento para fortalecer essa conexão e debater como podemos aprimorar nossos canais de comunicação com o cidadão”, declarou.
Programação
No período da tarde, a programação seguirá com uma mesa de debates internacional reunindo especialistas do Brasil e da América Latina para discutir desafios e avanços das ouvidorias no cenário atual. Entre os palestrantes confirmados estão Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, e Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Além das discussões sobre transparência e governança, o evento contará também com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A iniciativa incentivou estudantes da rede pública a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental, destacando a importância da educação para a cidadania.
O evento será aberto ao público, reunindo acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados em aprimorar a participação social por meio das ouvidorias. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
