Pais e responsáveis devem ficar atentos na hora de contratar os serviços de transporte escolar. Para que a atividade seja realizada de forma segura, o profissional que desejar oferecer esse tipo de serviço precisa estar regulamentado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), passando por um curso de formação, e seguir uma série de critérios, conforme a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, reforça a importância de pais e responsáveis analisarem, além das condições do veículo, se o motorista possui o curso especializado oferecido pela instituição. “O trabalho de conscientização, acompanhado também dessa fiscalização de condutores de transporte escolar, continua e será intensificado nas próximas semanas até que a gente consiga transmitir a necessidade da observância das normas de trânsito, para que nós tenhamos um trânsito mais seguro”, ressaltou Sá.
O Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, oferecido pelo Detran-AM anualmente tem carga horária de 55 horas, sendo 50 horas de aulas teóricas em sala de aula e as outras cinco horas de aulas práticas. A inscrição pode ser feita pelo site www.detran.am.gov.br e o custo é de R$ 217,63.
Para participar, os interessados devem seguir alguns critérios como: ter, obrigatoriamente, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D; ser maior de 21 anos; não ter cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir; e apresentar atestado de antecedentes criminais, emitido pela Polícia Federal.
Curso de atualização – De acordo com a Gerente de Educação para o Trânsito do Detran-AM, Mitza Brasil, após cinco anos, os condutores de transporte escolar precisam realizar um curso de atualização para continuar exercendo a atividade. Ela alerta pais e responsáveis para a necessidade de sempre contratar os serviços de condutores habilitados.
“Esse é um serviço sensível, pois se trata do transporte de vidas, crianças, então precisamos ter esses cuidados, ver se tudo está regulamentado, para que não haja risco a segurança das crianças e adolescentes que utilizam esse tipo de transporte”.
Nos últimos oito anos, 852 pessoas realizaram o curso de formação, sendo uma média de 80 formandos por curso, anualmente. A gerente do Detran explicou, ainda, que a fiscalização do veículo utilizado no oferecimento do serviço e tudo o que diz respeito a equipamentos de segurança e identificação é de responsabilidade da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).
‘Volta as Aulas’ – Mitza Brasil destacou que o órgão realiza periodicamente um trabalho de orientação com a população sobre a importância de usar serviços autorizados pelos órgãos responsáveis, além de promover fiscalizações. Ela ressaltou que o órgão realizou durante toda a semana a campanha ‘Volta às Aulas’.
“Fomos para frente das escolas falar com os pais e profissionais, dar essa boas-vindas às crianças e adolescentes e orientar os responsáveis sobre esse e outros assuntos”, disse.
A campanha atingiu 1.300 pais e responsáveis de alunos, entre escolas das zonas leste, sul e centro-sul, durante a primeira semana de ações de conscientização e acontece até o dia 15 fevereiro.
Na segunda semana de trabalho, a campanha vai intensificar a abordagem, principalmente, aos veículos que realizam transporte escolar. A equipe de Educação no Trânsito contará com o apoio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) que irá notificar motoristas que não obedecerem regras de trânsito ao transportar alunos, o que poderá resultar em medidas punitivas.
“Neste primeiro momento a abordagem acontece de forma lúdica e pedagógica com apoio da equipe coordenada pela Gerência de Educação para o Trânsito do Detran, onde são distribuídos materiais educativos, lixeirinhas, garrafinhas de água e uma carta com dicas de segurança dirigidas aos pais”, afirmou Mitza.
Fonte: Secom
