Após uma série de fiscalização por parte do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor
(Procon-AM) e recomendações por parte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o preço da gasolina passou a ser
comercializado nesta quarta-feira, 23, a partir de R$ 3,99 (litro), em várias zonas de Manaus.
Diversos postos da cidade estão aderindo ao preço de R$ 3,99 após pressão dos órgãos de
fiscalização e defesa do consumidor. Nessa terça-feira, o MP-AM e a DPE emitiram Recomendação
ao Sindicombustíveis do Amazonas com o objetivo de evitar possíveis abusos na fixação de preços
de combustíveis nos postos que comercializam os produtos em Manaus. O preço do combustível
já chegou a ser comercializado em uma tabela de R$ 3,49 no início do mês de janeiro, mas em seguida voltou a subir, chegando a ser comercializado em alguns postos da cidade em valores de R$ 4,39. Alguns postos ainda praticam o preço alto (R$ 4,39)
A justicativa para a medida foram as inúmeras reclamações de consumidores existentes na 81ª Promotoria de Justiça, bem como nos órgãos encarregados da fiscalização e defesa do
consumidor, de que os postos de gasolina na cidade de Manaus estabelecem preços idênticos, iguais ou parecidos, na comercialização de combustíveis, bem como rumores na sociedade sobre a existência de um suposto cartel dos postos, face à singularidade de preços praticados, suspeitas que já são investigadas pelo MP-AM.
O documento é assinado pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor e o Defensor Público Thiago Nobre Rosas, pela 1.ª DPEAC.
A Recomendação, direcionada a todos os fornecedores e postos revendedores de combustíveis, pede que não realizem aumentos arbitrários de preços dos referidos produtos, assim entendido aumentos sem fundamento no custo de aquisição, ou, caso já tenham elevado os preços, que retornem aos valores anteriores, sob pena das sanções legais.
Noticação
O Procon-AM, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Agência Nacional do
Petróleo (ANP) começaram a noticar, nessa terça-feira, os postos de combustíveis da capital,
após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.
Os órgãos atuaram mediante recomendações do Ministério Público do Estado que também
exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas zeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, avaliou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
