Cuidar bem do documento de identidade é uma forma de economizar recursos públicos. No ano passado, o Amazonas teve um custo estimado em R$ 5,8 milhões com a emissão de novas vias de Registros Gerais (RG) para cidadãos que já tinham o documento, mas que o perderam ou extraviaram. Do total de 286.157 documentos expedidos, 51,7% foram para segundas vias.
Em janeiro de 2019, foram emitidas 27.014 carteiras de identidade. Desse total, 11,1 mil foram outras vias. Os dados são do Instituto de Identificação, órgão vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-científica (DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
O valor da despesa se baseia em uma planilha de custos elaborada em 2016, quando para emitir o RG o governo estadual estimava gastos de R$ 40 por cada unidade. De acordo com o diretor do órgão, Jorge Saraiva Soares, a falta de cuidado com o documento gera uma despesa, na maioria das vezes, incalculável para os cofres públicos.
“A emissão do documento envolve materiais diretos e indiretos, como energia elétrica e gastos com pessoal que precisam ser quantificados. Nossa orientação é que a população tenha mais zelo com o documento”, disse o diretor.
Sem prazo legal de validade, a troca do documento só é necessária em casos de roubos, perdas e danos que prejudiquem a leitura das informações oficiais. O artigo 18 do Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, assegura a validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Não há prazo de validade especificado e nem obrigatoriedade de renovação periódica do documento, conforme a legislação brasileira. O cidadão só precisa de nova via em caso de perda do documento, avarias que prejudiquem a confirmação de dados ou, ainda, eventualmente, se o cidadão realmente estiver irreconhecível na foto impressa no documento.
Em casos de viagem ao exterior, há a recomendação de que o documento tenha sido impresso nos últimos dez anos.
Emissões – Em todo o Amazonas, 286.157 RGs foram emitidos em 2018. Deste total, 139.637 foram referentes à primeira via do documento, totalizando 48,79%, e 145.520 foram referentes à segunda via do documento, chegando a 51,20% do total de RGs emitidos pelo Instituto de Identificação.
O número de emissões de segunda via do RG foi maior em Manaus. Dos 286.157 RGs emitidos no Amazonas, 197.958 foram emitidos na capital no ano passado. Do total de Manaus, 44% foram referentes à primeira via e 56% foram emissões da segunda via do documento.
