Nesta quinta-feira (21), um vídeo viralizou na internet entre os manauaras, onde um homem que se encontrava em pé dentro de um ônibus lotado, passa a tocar compulsivamente em seu pênis mesmo por cima da roupa. Embora constrangida diante do gesto obsceno, a mulher que estava diante dele registrou com a câmera do celular o ato que pode se enquadrar no crime de importunação sexual.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
O vídeo veio à tona nas vésperas de uma campanha de conscientização do crime pela OAB/AM.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da comissão OAB Mulher, estará realizando nesta sexta-feira (22), às 7h, no Terminal 3 (T3) no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, um apitaço com o objetivo de orientar e alertar homens e mulheres sobre a Importunação Sexual. O assunto é tema da campanha que a OAB-AM irá promover durante o período de Carnaval.
Durante a mobilização, as advogadas pretendem chamar a atenção da sociedade para as diversas práticas que ofendem a dignidade sexual e vão orientar como as vítimas devem proceder para denunciar o crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
