A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) retomou, nesta terça-feira (9/4), as atividades do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Amazônia Central (Cerbac), que estava parado há quatro anos. A reativação de colegiados é uma das prioridades da nova gestão da Secretaria para ampliar a participação da sociedade na construção de políticas públicas para a área.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a volta dos colegiados garante uma gestão mais transparente e participativa. “A Sema tem como prioridade a retomada dos fóruns e dos conselhos, para que a gente possa dar legitimidade à construção de políticas públicas para as áreas ambientais e para que estas sejam não só um papel escrito, mas que tenham uma efetividade na sua aplicação”, afirmou ele.
Para o conselheiro Emiliano Ramalho, representante do Instituto Mamirauá no Cerbac, os espaços garantem pluralidade à gestão ambiental. “A retomada destes conselhos é muito importante e representa a pluralidade de atores e de visões que existem dentro da reserva da biosfera, sendo fundamental para fazer gestão de uma área que é tão diversa. O Amazonas possui vários tipos de unidades, vários tipos de gestões territoriais, e vários tipos de realidades”, complementou.
Além do Cerbac, foram paralisadas, em governos anteriores, as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CDSPCT) e do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais (Famc). Os colegiados já tiveram reuniões retomadas.
Atualmente, a Sema coordena quatro conselhos e um fórum, sendo eles o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Cerbac, CDSPCT e o Famc.
Discussões participativas – Segundo o titular da Sema, a retomada nas atividades dos conselhos permitirá também dar andamento a processos importantes que foram parados na secretaria. O Famc, por exemplo, tem em pauta políticas importantes para a captação de recursos no estado. O fórum voltou a se reunir em 2019, após dois anos sem atividades. Antes disso, o encontro também já havia sofrido paralisação por outros dois anos.
“É neste espaço que discutiremos a regulamentação da Lei de Serviços Ambientais, que estava parada desde 2016. Isto permitirá a abertura de um mercado com serviços ambientais, principalmente com os créditos de carbono”, ressaltou Taveira.
FOTOS: Divulgação / Sema
