Em discurso na Câmara Federal, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) voltou a defender a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma Tributária e questionou de que forma o país pretende proteger a floresta Amazônica, caso o texto da PEC 045/19 seja aprovado sem alterações que favoreçam o modelo econômico.
“A PEC não contempla todo nosso país. Tem que lembrar que o Brasil não é só o sudeste, que tem dimensões continentais e desigualdades sociais históricas. Isso precisa ser respeitado. Preservar a Zona Franca de Manaus é preservar a economia brasileira. Todo dia eu estou me perguntando: o que o Brasil quer do Amazonas? O que o Brasil quer do Norte? O que quer da nossa floresta?”, questionou.
O parlamentar amazonense foi o primeiro a protocolar uma proposta de emenda na comissão que analisará a PEC 045/19. Em tramitação, o texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), não prevê concessões de incentivos fiscais, semelhante as isenções concedidas no Amazonas. A proposta de Alberto Neto prevê exceções que favoreçam o desenvolvimento regional.
“Não pode desmatar, não pode fazer mineração, agora com essa PEC acaba a Zona Franca de Manaus. O nosso povo vai viver de que? Nós queremos sim acabar com essas tabelas loucas de tributação que o brasileiro não sabe o que paga. Nós não somos contra a reforma tributária, nós queremos um país competitivo, mas do jeito que a PEC foi desenhado, acaba com qualquer tipo de desenvolvimento regional”, disse.
Para Alberto Neto, o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que garante emprego e renda ao povo do estado, é um exemplo de desenvolvimento regional que precisa ser expandindo e defendido por proporcionar cidadania aos amazonenses e proteger as riquezas da Amazônia.
“Já foi inventado até bolsa floresta, mas isso não funciona, pra preservar a floresta, é preciso haver desenvolvimento sustentável para o nosso povo. O Brasil precisa se decidir, qual é a política que tem para o Norte?”, concluiu.
