A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu a remessa de materiais do projeto “Prisões Livres de Tuberculose”, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O material servirá de apoio para a reorganização do fluxo de atenção à saúde e atuação no controle da tuberculose no âmbito prisional.
Entre os itens recebidos estão: necessaires para armazenamento de documentos, canecas plásticas individuais, cadernetas, canetas e discos informativos, guias ilustrados sobre a tuberculose, murais e cartões de controle da doença, entre outros.
A remessa foi destinada aos apenados, familiares e servidores da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e do Centro de Detenção Provisório Masculino 1 (CDPM 1). O projeto deve ser replicado nas demais unidades.
As duas unidades foram escolhidas como unidades-piloto por demandarem um grande fluxo de internos, uma vez que são presídios para detenção provisória. A Coordenação de Saúde do Sistema Prisional do Amazonas (CSSPAM) da Seap conferiu a chegada do material e fez a distribuição às unidades citadas.
“A tuberculose é uma doença infecciosa, transmissível, que representa um desafio no sistema prisional devido à vulnerabilidade social em que se encontram as pessoas privadas de liberdade”, disse Alyne Botelho, coordenadora de saúde. A coordenadora informou que alguns municípios foram escolhidos para participarem do projeto-piloto, e destacou a importância para o combate à doença.
“Esses materiais potencializam o enfrentamento da tuberculose em conjunto com as ações de saúde que já ocorrem regularmente nas unidades prisionais. A superação da tuberculose exige ações estratégicas que integram o fornecimento de equipamentos de proteção individual e a sensibilização de toda a comunidade carcerária, desde os profissionais de segurança, profissionais de saúde, familiares e as pessoas privadas de liberdade”, concluiu Alyne.
Tratamento – A tuberculose tem cura e tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Seap, por meio da Coordenadoria de Saúde, tem trabalhado para diagnosticar e tratar os internos acometidos da doença em todas as unidades prisionais, fazendo a triagem de todos os recém-chegados ao sistema e a busca ativa de tuberculose periodicamente. Atualmente, 38 internos fazem tratamento contra a tuberculose dentro das unidades prisionais.
Iniciativa – O projeto “Prisões Livres de Tuberculose” é desenvolvido por meio de um termo de cooperação entre o Depen/MJSP e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a colaboração técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (CGPNCT), do Ministério da Saúde.