A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai investigar o protesto em que manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado. O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura imediata de um inquérito policial, que será conduzido pela Polícia Federal (PF), e solicitou uma perícia no local para ver se houve danos ao edifício e também para obter provas. O episódio incomodou ministros da Corte.
Segundo a PR/DF, o caso é grave e pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e até mesmo na Lei de Crimes Ambientais, uma vez que a sede do STF fica em área tombada como patrimônio histórico. O órgão informou ainda que o procedimento tramita em regime de urgência.
A abertura de inquérito policial foi feita a pedido de procuradores que integram um grupo criado no começo do mês para atuar em procedimentos relacionados a atos antidemocráticos, e foi determinada por uma procuradora plantonista neste domingo. Posteriormente, a investigação será acompanhada por um procurador que atua na área criminal, e outro que cuida de patrimônio histórico e cultural.
Incômodo
Dois ministros do STF criticaram neste domingo os manifestantes. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que o tribunal não se sujeitará a ameaças e que o ato “simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”.
“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”, diz trecho da nota de Toffoli. Ele também afirmou que essas atitudes têm sido “estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”, mas não citou nomes.
Em sua conta no Twitter, Alexandre de Moraes escreveu: “O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá’.
Fonte: Portal Rede Noticias
