A deputada Alessandra Campêlo (MDB) repudiou os crescentes casos de crimes sexuais no Amazonas. Nesta quarta-feira (11), foi divulgado que uma menina de 10 anos descobriu que está grávida após ser estuprada por um parente em Manacapuru, a 69 quilômetros de Manaus.
O suspeito também é menor de idade e vai responder O autor do estupro responderá por ato infracional por crime análogo a estupro de vulnerável.
De acordo com dados da Secretaria se Estado de Segurança Pública (SSP-AM), crianças de até 11 anos são as principais vítimas de crimes sexuais entre menores de 18 anos em Manaus. A secretaria também informou que, de janeiro a outubro deste ano, 205 crianças na faixa etária de 0 a 11 anos foram violenta das sexualmente (estupro, aliciamento, constrangimento e assédio sexual).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 70,5% dos casos de estupro registrados no Brasil entre 2018 e 2019 envolvem vítimas menores de 14 anos ou que não podem oferecer resistência ao ato. Nesses dois anos, o fórum registrou 855 casos de estupro de vulnerável no Amazonas.
“Quase semanalmente, vemos notícias de crianças que são violentadas dessa forma. Isso é um absurdo. Nenhuma criança merece passar por um crime tão hediondo quanto esse, que é uma das piores formas de ferir os direitos humanos”, disse.
A parlamentar, que é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é autora de leis que visam o combate à esses crimes, como a Lei n. 5010/2019, que obriga hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias quando suas unidades de pronto atendimento receberem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais, e a Lei n. 5.066/2019, que obriga conselhos tutelares a informarem às delegacias quando atenderem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais.
Texto: assessoria da deputada Alessandra Campêlo
