O vereador Peixoto (PTC), compõe a Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve nesta quarta-feira (17/03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM), em reunião com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Nícolas Gomes, para tratar de assuntos relacionados ao tema direito do consumidor, tendo como ponto alto a recriação do Procon Municipal que encerrou suas atividades em julho de 2020, após uma reforma administrativa.
“Ano passado em plena pandemia e com os preços lá em cima, o Procon Municipal foi excluído da Pasta da Prefeitura, justamente em um período de calamidade pública, onde pessoas precisam cada vez mais de pluralidade de canais de apoio, para fiscalização e defesa de seus direitos”, frisou o vereador.
Na avaliação do advogado Nícolas Gomes, a reunião foi produtiva. “Nós ficamos muito satisfeitos com a visita do vereador Peixoto, onde tivemos oportunidade de tratar de assuntos tão importantes na defesa do consumidor na cidade de Manaus, como por exemplo, a recriação do Procon Municipal. É estimulante, ter parlamentares atuantes e que estão dispostos a apoiar essa causa voltada aos consumidores manauaras que se encontram afetados no momento de extrema crise econômica e de saúde”, disse Nícolas.
O Líder do Partido Trabalhista Cristão explicou que vai encaminhar a pauta da reunião para a Comdec para que a comissão possa analisar esse assunto de forma ainda mais ampla.
Procon Amazonas
Peixoto destacou também o trabalho do Procon Amazonas. O vereador lembra, que esteve em janeiro deste ano, reunido com o diretor-presidente, Jalil Fraxe e com a diretora técnica do órgão Sasha Suano, protocolando um ofício onde denunciava a elevação extraordinária no preço de itens da cesta básica, produtos essenciais para a sobrevivência humana.
Durante a visita foram alinhadas várias atividades para serem realizadas de forma conjunta, dentre elas, fiscalizações, “uma vez que as calamidades públicas impõem o dever social de mútua assistência e o cometimento de crimes e infrações administrativas nessas circunstâncias devem ser veementemente reprimidos”, destacou Peixoto.
O vereador ressaltou também a sobrecarga que o órgão Estadual de defesa ao consumidor tem vivenciado. “Tenho recebido diversas reclamações dos munícipes. O Procon Amazonas está sobrecarregado e acaba que muitas demandas não têm solução, pela limitação, não por falta de vontade. Se pudermos fortalecer todos os mecanismos de auxílio da nossa população, devemos fazer”, concluiu Peixoto.
Foto: Roberval Rocha – Dircom CMM
