Assédio moral contra servidor público pode ser enquadrado como improbidade administrativa.
A Chefe de Gabinete da Prefeitura de Manaquiri, Maira Gouvêa, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Manaquiri, Bruno da Nonata, estão ameaçando de demissão os comissionados e contratados que não aceitam acompanhar o candidato do atual prefeito Nelson Pastor.
Segundo informações eles estão chamando os servidores públicos nos respectivos gabinetes e ameaçam de demissão aqueles que não aceitam seu candidato a prefeito.
As ameaças abrangem também aqueles que simplesmente falam com apoiadores do candidato adversário.
O assédio moral é uma prática execrável, que deve ser extirpada das relações de subordinação empregatícia, ainda mais no serviço público, onde o Estado é o empregador e o bem comum é sempre a finalidade.
A prática de assédio moral enquadra-se na conduta prevista no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, em razão do evidente abuso de poder, desvio de finalidade e malferimento à impessoalidade, ao agir deliberadamente em prejuízo de alguém.
Nossa redação está recebendo várias denúncias de varias pessoas do município, iremos apurar as provas e encaminhar pro Tribunal Eleitoral e Ministério Público do Amazonas.
