O senador Eduardo Braga classificou como um momento histórico a aprovação, por unanimidade, do projeto que cria o Dia Nacional de Proteção à Mulher Indígena. A proposta foi aprovada de forma terminativa na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e busca dar visibilidade à violência enfrentada por mulheres indígenas no país.
Segundo o parlamentar, a iniciativa representa um passo importante para que o tema ganhe mais atenção das autoridades e da sociedade. Braga afirmou que a violência contra mulheres indígenas ainda é marcada por subnotificação e pela falta de estrutura adequada para registrar denúncias e oferecer proteção às vítimas.
“O projeto institui o Dia Nacional de Proteção à Mulher Indígena para que a violência sobre a mulher indígena seja efetivamente visualizada e para que possamos ter políticas públicas que assegurem proteção também para essas mulheres”, afirmou o senador.
Durante a manifestação, Braga destacou que muitas situações de violência não chegam ao conhecimento das autoridades por falta de mecanismos adequados de denúncia.
Para ele, é necessário ampliar a estrutura de políticas públicas e garantir que os crimes sejam devidamente registrados e investigados. O senador também ressaltou o simbolismo da data escolhida para marcar a iniciativa: 5 de setembro.
A data tem significado especial para o Amazonas, pois marca o momento histórico em que o território foi elevado à condição de província.
De acordo com Braga, a escolha do dia representa um recado claro ao país e à comunidade internacional sobre a necessidade de garantir respeito e proteção às mulheres indígenas.
“Ao instituirmos o dia 5 de setembro, levamos para o Brasil e para o mundo que queremos proteger a mulher indígena contra a violência doméstica e qualquer tipo de violência”, declarou. O projeto agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. Se aprovado definitivamente, a data passará a integrar o calendário oficial de ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres indígenas no país.
Veja o vídeo:
