O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), decidiu manter a remuneração do cargo de deputado estadual durante o período em que estiver à frente do Executivo estadual.
A decisão foi oficializada neste sábado (11), por meio de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
No documento, Cidade informa que abre mão do salário de governador, optando por continuar recebendo exclusivamente como parlamentar. A medida, segundo ele, está alinhada a princípios de legalidade e coerência com o mandato conferido pelo eleitorado.
“Fui eleito deputado estadual pelo povo do Amazonas e, mesmo exercendo interinamente o cargo de governador, considero justo manter a remuneração referente a essa função”, declarou.
A decisão tem como base o artigo 38 da Constituição Federal, que trata da situação funcional e remuneração de agentes públicos em casos de exercício de diferentes funções.
Roberto Cidade permanece no comando do Governo do Amazonas de forma interina, acumulando a responsabilidade do Executivo com o mandato legislativo.
