A empresa Trifity Construções Ltda e o prefeito de Manacapuru, Beto D’ângelo (PROS), foram denunciados ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por fraude em licitação junto a Prefeitura Municipal de Manacapuru, ocorrida em 2017. A empresa Trifity que venceu o certame para fornecer a prefeitura um total de 4.000 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBVQ), no valor de R$ 2.260.000,00 (Dois milhões duzentos e sessenta mil), de acordo com a denúncia, teria cometido inúmeras irregularidades durante o certame e mesmo assim saiu vencedora sendo beneficiada no processo licitatório.
O contrato com a empresa de propriedade dos empresários, Bruno Leite e Breno Leite, supostamente fraudulenta foi assinado pelo prefeito Beto D’ângelo no dia 27/07/2017.
De acordo com a denúncia enviada ao MP-AM, o documento diz que: “A documentação anexa diz que o município de Manacapuru através do senhor prefeito, realizou no exercício de 2017, contratação ilegal por meio de Registro de Preços realizado através de Pregão Presencial de n° 008/2017 para fornecimento
de CBVQ aplicado a frio, à granel (estocagem de 30 dias), através de Procedimentos licitatórios fraudulentos”.
Entre as irregularidades enviadas ao Ministério Público encontra-se um mapa corporativo de preço assinado pelo presidente do setor de licitação, Antônio Carlos de Souza Castro, que não tem competência
legal para fazê-lo, desobedecendo o decreto n° 2 de 10 de janeiro de 2 017 em anexo, flagrante de
violação ao princípio da segregação de funções.
A segunda irregularidade diz respeito ao fato de que logo na primeira compra ter sido adquirido toda a quantidade registrada no certame de 4.000 toneladas de CBVQ no valor de R$ 2, 2 milhões conforme termo de contrato n° 201/2017, sendo que o correto deveria ser da forma eventual e parcelada como preconiza a utilização do Sistema de Registro de Preços, em um claro desvirtuamento de tal sistemática pela Prefeitura de Manacapuru.
Outra ilegalidade apontada na denúncia que ocorreu na data da realização do certame, foi a suspensão, do certame depois da abertura dos envelopes de propostas de preços, quando foi verificado que a empresa Trifity Construções Ltda, não tinha ofertado o menor preço entre as empresas participantes da licitação e não possuía os documentos técnicos e econômicos exigidos na licitação e que por este motivo impugnaram o edital do certame.
De acordo com os termos do documento enviado ao MP-AM com a denúncia, houve a suspensão da licitação para análise da impugnação da empresa denunciada (Trifity Construções) e os envelopes de habilitação foram devolvidos a empresa participante, mesmo depois de rubricados, sabe-se que uma vez rubricados os envelopes de proposta de preços e habilitação estes devem ficar na posse da Comissão
Geral de Licitação fato que não ocorreu.
O prefeito Beto D’ângelo é questionado no documento pelo fato de não ter aceitado a proposta de uma outra empresa durante o certame no valor de R$ 511,00 por tonelada de asfalto, para fechar contrato
com a empresa Trifity que ofereceu o preço de R$ 565,00, portanto superior ao preço do concorrente
num claro ato de beneficiar a empresa denunciada.
