O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações,…
Autor: Redação
Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e prevenção às diferentes formas de violência, o projeto promove diálogos adaptados à realidade dos estudantes, incentivando a construção de uma cultura de respeito desde os primeiros anos de formação. A ação marca o início das atividades…
Estratégias para preparar cidades e instituições para os impactos das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, realizado nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). “Todos precisam fazer a sua parte. Precisamos desenvolver e consolidar estratégias capazes de tornar nossos núcleos habitacionais mais seguros, sustentáveis e resilientes, contemplando a Agenda 2030 da ONU e seus objetivos voltados à construção de cidades e comunidades sustentáveis”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (17), a 2ª Jornada Técnica do programa TCE pela Educação, reunindo autoridades, gestores municipais, representantes do Ministério da Educação (MEC) e instituições parceiras para consolidar as estratégias educacionais desenvolvidas pelos municípios participantes da iniciativa. Idealizado pelo corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, e conduzido na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa busca fortalecer a gestão da educação pública por meio do acompanhamento técnico. “Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de…
Nesta terça-feira (16), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente), Mario Manoel Coelho de Mello (Corregedor-Geral), Luis Fabian Pereira Barbosa (Ouvidor), Érico Xavier Desterro e Silva (Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior(Ouvidor da Educação) e Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Ouvidor da Saúde). A eleição ocorreu em razão…
Secretários municipais de Educação e mais de cem pontos focais indicados pelos municípios amazonenses participaram, nesta terça-feira (16), da abertura de uma nova etapa do programa TCE pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado. A atividade marcou o início da fase de execução das ações planejadas pelos municípios ao longo das etapas anteriores do programa. Durante o encontro, os participantes receberam orientações técnicas e discutiram os mecanismos de acompanhamento das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelas redes municipais de ensino. Na abertura do evento, a presidente do TCE-AM, conselheira…
Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins. A certificação…
Ação integrada reúne órgãos de segurança pública e instituições de proteção social para intensificar fiscalizações, apuração de denúncias e atividades de conscientização em todo o estado O governador Roberto Cidade lançou, nesta segunda-feira (15/06), a Operação Virtude 2026, uma mobilização integrada coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para reforçar o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa será realizada até o dia 29 de junho, reunindo órgãos estaduais, municipais e instituições que compõem a rede de proteção à pessoa idosa, com ações preventivas, educativas e repressivas em Manaus e no interior do estado. Durante o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 18 de junho, o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de instituições da área ambiental para debater desafios e oportunidades na agenda climática. Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o evento acontecerá das 8h às 12h. A discussão ocorre em um momento de crescente atenção às políticas ambientais no setor público. Recentemente, o TCE-AM alertou o Governo do Estado e os 62 municípios amazonenses sobre a necessidade de reforçar medidas preventivas diante da previsão de…
Assista ao vivo a 19ª Sessão do Pleno de 2026 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/0bbLpHln6MM?is=JsE22h4lTm5lFZfK 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom | TCE-AM