A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nesta quarta-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo legal, que termina em 15 de agosto. Como um mesmo gestor pode constar em mais de um processo, a relação contempla diferentes ocorrências vinculadas às contas analisadas pela Corte. Por isso, o documento reúne 417 registros referentes a, aproximadamente, 321 gestores. “Essa entrega é resultado de um acompanhamento técnico permanente das decisões do Tribunal. Nosso dever é assegurar que essas informações cheguem…
Autor: Redação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 14 de agosto, em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A medida foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (12). Com a suspensão das atividades, também ficam suspensos os prazos processuais na data. Os prazos que estiverem em curso serão retomados no primeiro dia útil seguinte, conforme as regras aplicáveis. Ao anunciar a medida, a presidente do TCE-AM destacou a importância da advocacia para o funcionamento da Justiça e, em especial, a atuação dos…
A procura pela edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a ampliar para 500 o número de vagas oferecidas este ano. Em apenas sete dias de inscrições, o programa já ultrapassou a marca de 600 inscritos, com interessados de diferentes municípios do Amazonas e também de outros estados, como Pará, Rondônia, Ceará e Mato Grosso. Entre os participantes estão moradores de Santarém (PA), Porto Velho e Vilhena (RO), Fortaleza e Sobral (CE), Cuiabá (MT), além de municípios e localidades do interior do Amazonas. A ampla adesão fez…
Como o controle interno pode ser fortalecido a partir das diferentes realidades encontradas no país? Essa é uma das questões que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) busca ajudar a responder por meio da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci), iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e apoiada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A consulta tem como objetivo reunir diferentes percepções sobre a atuação do controle interno no país e contribuir para a construção de um referencial que considere as diferentes realidades…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração.…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, recebeu o Colar…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta sexta-feira (7), o resultado preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br, e apresenta, separadamente para as áreas Jurídica e Contábil, o número de inscrição, nome do candidato, notas de Conhecimento Básico e Conhecimento Específico e a pontuação total obtida na prova. A seleção oferece 30 vagas, sendo 20 para Residência Jurídica e dez para Residência Contábil. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, conforme a ordem de classificação.…
A aproximadamente 113 quilômetros de Manaus, Autazes recebeu, nesta semana, uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A fiscalização avalia práticas voltadas à alfabetização e à aprendizagem nos anos iniciais da educação básica. Realizado por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o trabalho verifica como práticas baseadas em evidências são aplicadas na rede municipal. Nesse contexto, Autazes tornou-se o terceiro município amazonense fiscalizado nesta etapa, após Manacapuru e Itacoatiara. A fiscalização integra a auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, conduzida por Tribunais de Contas de diferentes estados. Além disso, a iniciativa é coordenada pelo Comitê…
Em apenas três dias, mais de 500 pessoas já se inscreveram para participar da edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número já representa mais que o dobro das 200 vagas inicialmente previstas para a formação. As inscrições começaram dia 4 e seguem abertas até 16 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/Kp6LTqYnuKEVZAxVA. A seleção seguirá a ordem de inscrição entre os candidatos que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital. “O número de inscrições alcançado em poucos dias mostra que há uma sociedade…
Parte essencial da atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os votos e acórdãos ganharão novas diretrizes para tornar as decisões mais claras, objetivas e acessíveis. As orientações estão reunidas no Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos, projeto da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, concluído após cerca de oito meses de elaboração e que entra agora em fase de implementação. Ao apresentar a conclusão do projeto, a presidente destacou que a iniciativa faz parte das metas da atual gestão. “A adoção de uma estrutura padronizada permitirá maior clareza, objetividade e uniformidade da redação das…