O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. “Este é…
Autor: Redação
A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM. O prazo final para a entrega da PCA referente ao exercício de 2024 se encerra no dia 31 de março de 2025, e todos os gestores públicos jurisdicionados devem garantir que suas contas sejam enviadas dentro do período estipulado. Confira abaixo o passo a passo para…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, nesta quarta-feira (12), da posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, também participou da cerimônia. A solenidade ocorreu no Teatro Nacional, em Brasília, e também contou com a participação de autoridades nacionais, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Luís Roberto Barroso, e da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. A nova presidente terá mandato de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. O evento terá como tema central o Ouvidoria Day com foco no papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos. O encontro terá início às 8h com o credenciamento dos participantes e a solenidade de abertura oficial às 9h. A cerimônia contará ainda com a entrega…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou compondo a mesa de honra da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tarde desta sexta-feira (10). O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco histórico: pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente os cargos de presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral amazonense. A desembargadora Carla Reis tomou posse como presidente do TRE-AM para o biênio 2025-2027, enquanto a desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu as funções de…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas. Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM: “Desejo ao desembargador Jomar Fernandes uma gestão exitosa à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a certeza de que a sua experiência…
Os permissionários da feira da Manaus Moderna receberam a visita técnica do prefeito em exercício, Renato Junior, e do titular da Secretaria de Feiras e Mercados (Semacc), Wanderson Costa, na manhã desta segunda-feira, 6/1. “Começo minha jornada como prefeito em exercício retornando ao local que me acolheu por quase toda minha vida, onde trabalhei com meu pai. Aqui na Manaus Moderna, venho para ouvir os permissionários e acompanhar o andamento da reforma”, afirma o prefeito. “Mesmo em recesso, o prefeito David mantém contato e determina que eu prossiga com esse atendimento personalizado aos mercados e às feiras. Fui eleito para…
A Manaus Previdência deu início ao recadastramento 2025 de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Manaus e Câmara Municipal de Manaus (CMM), começando pelos beneficiários nascidos em janeiro. O agendamento para o atendimento já está aberto no site https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/, mas também pode ser feito pelo Call Center da autarquia: (92) 3186-8000 ou (92) 98423-0900 (WhatsApp), das 8h às 14h. O recadastro é realizado no mês de aniversário do beneficiário e a sua não realização, dentro do prazo, acarreta suspensão legal do pagamento, conforme a Lei nº 870/2005. A Manaus Previdência convoca, ainda, os aposentados e pensionistas que fizeram aniversário em…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), recebeu, nesta segunda-feira, 6/1, reforço na gestão com o empossamento oficial da nova vice-presidente, Janaína Jamilla, que promete aplicação da causa social e o fortalecimento do terceiro setor. A nomeação, publicada no decreto de 3 de janeiro de 2025, marca o compromisso da gestão municipal em intensificar as ações voltadas para as populações mais vulneráveis de Manaus. Para o presidente do FMS, Emerson Castro, que está à frente da pasta desde 2022, é uma honra poder contribuir ao lado de Janaína, que é conhecedora da causa social e, destacou…
A Prefeitura de Manaus orienta os candidatos classificados no processo seletivo do Programa Bolsa Universidade (PBU) 2025, para a entrega da documentação exigida na Instituição de Ensino Superior (IES), para a qual tenham sido contemplados com bolsa de estudos. O prazo para o procedimento, previsto no edital nº 002/2024, publicado na edição nº 5.961, do Diário Oficial do Município (DOM) de 3/12/24, inicia nesta segunda-feira, 6/1, com término no dia 10. A entrega da documentação deverá ser presencial, no horário das 8h às 15h. O candidato deverá apresentar a documentação – original e cópia –, para fins de comprovação das…