De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e determinaram que ele devolva aos cofres públicos o valor de R$ 393.026,60, além do pagamento de R$ 49.925,01 em multas. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (12), durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. O valor a ser devolvido é composto por R$ 337.566,33 relacionados a irregularidades identificadas em despesas com materiais de construção, equipamentos e outros insumos; R$ 35.060,27 referentes a multas e juros pelo atraso no pagamento…
Autor: Redação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestigiou, nesta quarta-feira (12), a abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), em Manaus. A Corte foi representada pelo conselheiro-ouvidor, Mario de Mello. Com programação até sábado (15), o encontro reúne presidentes de Tribunais de Justiça, magistrados, servidores e autoridades de diferentes estados. A agenda contempla debates sobre os desafios do Judiciário, além de iniciativas voltadas ao aprimoramento da Justiça e dos serviços oferecidos à sociedade. Para Mario de Mello, a participação do TCE-AM em agendas dessa dimensão contribui para manter a…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nesta quarta-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo legal, que termina em 15 de agosto. Como um mesmo gestor pode constar em mais de um processo, a relação contempla diferentes ocorrências vinculadas às contas analisadas pela Corte. Por isso, o documento reúne 417 registros referentes a, aproximadamente, 321 gestores. “Essa entrega é resultado de um acompanhamento técnico permanente das decisões do Tribunal. Nosso dever é assegurar que essas informações cheguem…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 14 de agosto, em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A medida foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (12). Com a suspensão das atividades, também ficam suspensos os prazos processuais na data. Os prazos que estiverem em curso serão retomados no primeiro dia útil seguinte, conforme as regras aplicáveis. Ao anunciar a medida, a presidente do TCE-AM destacou a importância da advocacia para o funcionamento da Justiça e, em especial, a atuação dos…
A procura pela edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a ampliar para 500 o número de vagas oferecidas este ano. Em apenas sete dias de inscrições, o programa já ultrapassou a marca de 600 inscritos, com interessados de diferentes municípios do Amazonas e também de outros estados, como Pará, Rondônia, Ceará e Mato Grosso. Entre os participantes estão moradores de Santarém (PA), Porto Velho e Vilhena (RO), Fortaleza e Sobral (CE), Cuiabá (MT), além de municípios e localidades do interior do Amazonas. A ampla adesão fez…
Como o controle interno pode ser fortalecido a partir das diferentes realidades encontradas no país? Essa é uma das questões que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) busca ajudar a responder por meio da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci), iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e apoiada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A consulta tem como objetivo reunir diferentes percepções sobre a atuação do controle interno no país e contribuir para a construção de um referencial que considere as diferentes realidades…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração.…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, recebeu o Colar…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta sexta-feira (7), o resultado preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br, e apresenta, separadamente para as áreas Jurídica e Contábil, o número de inscrição, nome do candidato, notas de Conhecimento Básico e Conhecimento Específico e a pontuação total obtida na prova. A seleção oferece 30 vagas, sendo 20 para Residência Jurídica e dez para Residência Contábil. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, conforme a ordem de classificação.…
A aproximadamente 113 quilômetros de Manaus, Autazes recebeu, nesta semana, uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A fiscalização avalia práticas voltadas à alfabetização e à aprendizagem nos anos iniciais da educação básica. Realizado por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o trabalho verifica como práticas baseadas em evidências são aplicadas na rede municipal. Nesse contexto, Autazes tornou-se o terceiro município amazonense fiscalizado nesta etapa, após Manacapuru e Itacoatiara. A fiscalização integra a auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, conduzida por Tribunais de Contas de diferentes estados. Além disso, a iniciativa é coordenada pelo Comitê…