O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta quarta-feira (9), a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 51 processos estão previstos para apreciação pelos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, incluindo os canais oficiais no Facebook e no YouTube. Do total, três processos integram a pauta de adiados, sendo uma prestação de contas anual e dois embargos de declaração. Na pauta do dia, estão previstos 48 processos. A relação inclui quatro embargos de declaração, 19 recursos, 14 representações, quatro…
Autor: Redação
Obra “Servir à Amazônia” reúne lições práticas da trajetória do autor à frente da Superintendência Adjunta Executiva da Suframa (2023–2026). O evento de lançamento ocorrerá no dia 9 de setembro, no Auditório do CIEAM. MANAUS (AM) — No próximo dia 9 de setembro de 2026, às 18h30, o Auditório do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) será palco do lançamento do livro “SERVIR À AMAZÔNIA: LIÇÕES PRÁTICAS DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS”, de autoria do gestor público Luiz Frederico Aguiar. A obra marca a estreia do autor no mercado de publicações…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, a III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação. O encontro será realizado na sede da Corte, em Manaus, e reunirá representantes dos municípios participantes para uma análise dos resultados alcançados e das ações que estão sendo executadas pelas redes de ensino. Com o tema “Da ação ao impacto: busca incansável pelo resultado”, a jornada marca uma nova etapa do programa, que passa a concentrar esforços no acompanhamento da execução dos planos de ação elaborados pelas escolas e secretarias municipais de Educação. Ao todo, cerca…
Quem estiver preparando a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 não precisa se preocupar em adaptar os documentos às novas regras que entrarão em vigor no próximo ano. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esclareceu que as contas deste exercício deverão seguir as normas que estão valendo em 2026, mesmo que a prestação seja enviada ao Tribunal somente em 2027. A orientação foi publicada pelo TCE-AM na Nota Técnica nº 02/2026-SECEX, divulgada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (31). O documento trata da transição entre a regulamentação atual e as novas regras estabelecidas…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (2), para tratar da data-base dos servidores da Corte de Contas. Na ocasião, ela entregou ao presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso, o projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal. O projeto prevê a aplicação do índice de 4,72% na revisão dos vencimentos e proventos. A presidente Yara Amazônia Lins destacou que a revisão representa o reconhecimento do direito dos servidores à data-base, conforme previsto na legislação.…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida, após negar recurso apresentado por ele contra decisão anterior da Corte. A decisão foi proferida durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (1º). O Recurso de Revisão foi analisado pelo Tribunal Pleno e tinha como objetivo modificar o Acórdão nº 2055/2024, da Primeira Câmara, que considerou ilegais as admissões de 14 servidores realizadas pela Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2022. O relator do recurso, conselheiro Josué Cláudio de Souza…
Reconhecer potencialidades, acolher diferenças e ajudar estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) a desenvolverem suas capacidades são alguns dos objetivos de um programa de oficinas que conta com a participação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa atende 150 estudantes e também envolve professores e familiares em atividades on-line voltadas à orientação e ao desenvolvimento educacional e socioemocional. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), o programa conta com profissionais de diferentes instituições e tem a participação do TCE-AM como resultado de uma parceria construída com a Secretaria. A aproximação ocorreu a partir…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 53 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas Facebook e YouTube. Do total de processos, quatro integram a pauta de adiados, que retornam a julgamento após terem sido retirados de pautas anteriores. Entre os processos estão uma representação, dois recursos e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia, com 49 processos, terá sete…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar, com prazo até o próximo dia 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A estratégia busca identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono e promover ações para garantir o acesso, o retorno e a permanência desses estudantes na rede de ensino e contempla municípios de diferentes regiões do Amazonas. Para a primeira medição,…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram da solenidade em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo, a sessão reuniu representantes do Sistema Tribunais de Contas e destacou a trajetória da Atricon na integração e no fortalecimento do controle externo brasileiro. O presidente da entidade, Edilson Silva, ressaltou que os 34 anos representam…