A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Miqueias Santos de Souza, em visita institucional à Presidência do Tribunal. O encontro marcou a primeira visita do gestor ao TCE-AM desde que assumiu o cargo, em agosto deste ano. A reunião ocorreu na sala da Presidência e integrou a agenda institucional do Tribunal. A conselheira-presidente destacou a importância do diálogo institucional com os gestores que integram a administração pública estadual, especialmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento e a sustentabilidade do…
Autor: Redação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 46 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (22). A pauta de adiados terá quatro processos, sendo dois recursos; uma representação e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia terá 42 processos, sendo nove prestações de contas anual; onze recursos; 13 representações; uma tomada de contas especial; uma consulta; uma auditoria; cinco embargos de declaração; além de uma fiscalização de atos de gestão. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, por meio do Comunicado nº 12. A lista geral reúne 126 candidatos aprovados, sendo 105 para a área Jurídica e 21 para a área Contábil. O documento apresenta a nota final e a classificação de cada candidato. O processo seletivo prevê 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além das regras específicas para…
Questões ambientais e o papel do cidadão na fiscalização das políticas públicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Realizada de forma on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 para discutir o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”. A iniciativa integra o Profac, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), e é coordenada pela Ouvidoria do Tribunal. A programação contou com a participação do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, do procurador do Ministério Público de Contas do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta terça-feira (15), representantes de órgãos públicos do Estado para uma reunião de apresentação e alinhamento sobre o uso do SEI Federação, funcionalidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permite o compartilhamento e a tramitação de documentos administrativos entre instituições. O encontro foi realizado na Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM e reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A proposta é apresentar a ferramenta e avaliar a…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a Nota Técnica apresentando orientações aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais decorrentes da implementação da Reforma Tributária do Consumo. O documento foi elaborado pela Comissão de Trabalho da Reforma Tributária e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) do TCE-AM e está disponível na edição de 10 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em https://doe.tce.am.gov.br/. A publicação reúne recomendações para que os municípios se preparem para a transição ao novo sistema tributário, com medidas de governança, gestão de riscos e monitoramento fiscal…
A 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizada a partir das 10h desta terça-feira (15), com 47 processos previstos para apreciação dos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, incluindo Facebook e YouTube. Um processo integra a pauta de adiados, referente a uma prestação de contas anual. Na pauta do dia, estão 46 processos. Entre eles, sete embargos de declaração, 14 representações, 13 recursos, duas tomadas de contas, uma cobrança executiva, dois acompanhamentos, duas fiscalizações de atos de gestão,…
Chefes de setores, diretores, secretários e servidores de áreas envolvidas na tramitação processual participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A atividade foi realizada na Escola de Contas Públicas e apresentou as formas de aplicação do documento na rotina do Tribunal. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, participou da formação e destacou a importância de levar as orientações para o trabalho cotidiano. “Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um…
Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar os resultados da iniciativa e definir os próximos passos. A III Jornada Técnica marcou o início de uma nova fase, voltada ao acompanhamento da execução dos planos e à transformação dos diagnósticos em ações nas redes municipais de ensino. Com o tema “Da ação ao impacto: busca incansável pelo resultado”, a jornada marcou a transição de uma fase concentrada no diagnóstico e no planejamento para um momento de acompanhamento sistemático das ações, análise de indicadores e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (08), o resultado preliminar da prova discursiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br, e apresenta, separadamente para as áreas Jurídica e Contábil, o número de inscrição, nome do candidato, notas de cada questão e a soma da pontuação obtida na prova discursiva. Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a divulgação do resultado representa mais uma etapa importante do processo seletivo. “Estamos avançando em mais uma etapa de…