O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei. Ao receber a relação, a conselheira-presidente destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, o controle externo e o cumprimento das atribuições legais conferidas à Corte de Contas. “O Tribunal…
Autor: Redação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (4), o resultado da análise dos recursos referentes ao gabarito preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE). As provas foram realizadas no último dia 26 de julho e contaram com a participação de 817 candidatos, que disputam 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além de cadastro de reserva. Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão Organizadora deferiu parcialmente os pedidos relacionados à…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros e manteve decisão que determinou o ressarcimento de R$ 194.942,47 aos cofres públicos, por dano ao erário decorrente de superfaturamento quantitativo, além de multas que somam R$ 20.481,58 por irregularidades na execução de um convênio destinado à recuperação de ramais no município. O recurso ordinário foi analisado durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-gestor buscava modificar o Acórdão nº 131/2026, da Primeira Câmara, que havia rejeitado embargos de declaração apresentados contra a decisão original da tomada…
Com 200 vagas disponíveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), iniciativa que prepara cidadãos para acompanhar de forma mais qualificada os gastos e as ações da administração pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/Kp6LTqYnuKEVZAxVA. O edital com todas as informações sobre o programa foi disponibilizado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, quando os conselheiros vão analisar 164 processos. Presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá início às 10h e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Corte. Entre os processos em pauta, 18 retornam para julgamento após pedidos de vista. O grupo reúne sete prestações de contas anuais, quatro embargos, três recursos, três representações e uma fiscalização. Os outros 146 processos integram a pauta ordinária da sessão. A relação inclui 38 recursos, 35 representações, 31 embargos de declaração,…
Com o objetivo de apresentar as iniciativas de inovação e inteligência artificial desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e fortalecer a parceria institucional com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins recebeu, nesta quarta-feira (29), o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro e o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira. O encontro também integrou as etapas do processo de credenciamento do Instituto de Ciências, Estudos Avançados e Sustentabilidade (ICEAS) do TCE-AM junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), processo acompanhado pelo chefe do Instituto,…
Os candidatos inscritos no II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, documento que informa o local de realização das provas objetiva e discursiva, marcadas para o próximo domingo (26). Os candidatos devem ficar atentos ao local de aplicação de acordo com a área escolhida. As provas da Residência Contábil serão realizadas na Escola Normal Superior da UEA, localizada na Avenida Djalma Batista, 2470 – Bairro Chapada (em frente ao Amazonas Shopping). Já as provas da Residência Jurídica serão realizadas…
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como as redes municipais têm assegurado o direito à aprendizagem das crianças. Em Itacoatiara, os trabalhos incluem visitas a escolas situadas em diferentes contextos sociais e geográficos, contemplando unidades da zona rural e de áreas de maior vulnerabilidade. O objetivo é verificar se as estratégias pedagógicas…
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima às instituições públicas que adotam práticas voltadas à responsabilidade socioambiental. O reconhecimento foi destacado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins na manhã desta quarta-feira (8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Parabéns a todos os conselheiros, auditores, procuradores e servidores deste Tribunal. A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental fazem parte da implementação de boas práticas ambientais em nosso espaço institucional”, afirmou Yara Amazônia Lins. De acordo com a diretora de…
Os candidatos inscritos na edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem consultar a lista de inscrições homologadas. A relação foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e está disponível neste link https://www.tceam.tc.br/wp-content/uploads/2026/07/Lista-de-inscritos.pdf. Ao todo, o processo seletivo registrou 1.936 inscrições homologadas, sendo 1.708 para a Residência Jurídica e 228 para a Residência Contábil, demonstrando o interesse dos candidatos pelo programa. “A cada etapa concluída, reafirmamos o compromisso do Tribunal com um processo seletivo conduzido com transparência e organização, ampliando oportunidades de qualificação para…