O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”, promovido pela Ouvidoria da Corte. O evento reuniu no auditório do TCE-AM especialistas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à sustentabilidade, justiça ambiental e direitos humanos. Durante a abertura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro para reforçar o papel da Ouvidoria na defesa ambiental. “A Ouvidoria dos órgãos públicos ocupa um papel estratégico na sociedade, aproximando o cidadão das instituições e ampliando a participação democrática. No contexto ambiental,…
Autor: Redação
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam.Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória. Tenho dedicado…
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real. Localizado no segundo andar do prédio principal do Tribunal, o espaço é equipado com computadores de alto desempenho, telas interativas e conta com uma sala para reuniões estratégicas, onde serão analisados documentos, imagens de satélite e outros dados relevantes. A estrutura foi concebida para enfrentar um dos maiores desafios do Amazonas: a fiscalização de municípios distantes e de difícil acesso. Por meio de tecnologia avançada, a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram a regularidade e a conformidade da gestão pública com a legislação vigente. A decisão foi proferida durante a 44ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de terça-feira (10). Dentre as falhas mais relevantes, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou a ausência de informações essenciais no portal da transparência, que deveria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na…
Para incentivar o aprimoramento da transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fez a entrega, nesta segunda-feira (9), de Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Na ocasião a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou que o Tribunal, por meio da Escola de Contas Públicas, oferta apoio e suporte a todas as instituições…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), abre, às 10h desta segunda-feira, 9/12, as inscrições para o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade (PBU) 2025. Para participar, os interessados devem acessar o link https://portalespi.manaus.am.gov.br/ . O prazo se encerrará às 13h do dia 16/12. As mais de 47 mil vagas estão distribuídas nas modalidades de compensação tributária, com descontos de 100% (integral), 75% e 50% no valor da mensalidade, e voluntária (quando não há abatimento em débitos de impostos devidos), para…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário de carbono, que visa calcular as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal e adotar medidas para neutralizá-las. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (5) inclui a previsão de contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de carbono do TCE-AM, identificar estratégias de redução e compensação, fundamentais para a contribuição da Corte no combate às mudanças climáticas. O fundamento utilizado pela Comissão de Plano de Logística Sustentável (CPLS) para a adoção desta medida…