Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real. Localizado no segundo andar do prédio principal do Tribunal, o espaço é equipado com computadores de alto desempenho, telas interativas e conta com uma sala para reuniões estratégicas, onde serão analisados documentos, imagens de satélite e outros dados relevantes. A estrutura foi concebida para enfrentar um dos maiores desafios do Amazonas: a fiscalização de municípios distantes e de difícil acesso. Por meio de tecnologia avançada, a…
Autor: Redação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram a regularidade e a conformidade da gestão pública com a legislação vigente. A decisão foi proferida durante a 44ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de terça-feira (10). Dentre as falhas mais relevantes, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou a ausência de informações essenciais no portal da transparência, que deveria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na…
Para incentivar o aprimoramento da transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fez a entrega, nesta segunda-feira (9), de Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Na ocasião a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou que o Tribunal, por meio da Escola de Contas Públicas, oferta apoio e suporte a todas as instituições…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), abre, às 10h desta segunda-feira, 9/12, as inscrições para o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade (PBU) 2025. Para participar, os interessados devem acessar o link https://portalespi.manaus.am.gov.br/ . O prazo se encerrará às 13h do dia 16/12. As mais de 47 mil vagas estão distribuídas nas modalidades de compensação tributária, com descontos de 100% (integral), 75% e 50% no valor da mensalidade, e voluntária (quando não há abatimento em débitos de impostos devidos), para…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário de carbono, que visa calcular as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal e adotar medidas para neutralizá-las. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (5) inclui a previsão de contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de carbono do TCE-AM, identificar estratégias de redução e compensação, fundamentais para a contribuição da Corte no combate às mudanças climáticas. O fundamento utilizado pela Comissão de Plano de Logística Sustentável (CPLS) para a adoção desta medida…
Em evento realizado com a parceria de órgãos de controle nacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará, na próxima segunda-feira (09), às 9h, instituições públicas que obtiveram boa avaliação na transparência de informações. A ação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e aderido pelo TCE-AM para avaliar os órgãos públicos do Amazonas. Na edição atual, serão premiados seis órgãos públicos que foram classificados com o nível diamante de transparência e uma instituição…
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, integrou a mesa de honra, nesta quinta-feira (05), na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Acadêmico e Mérito Funcional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam/TJAM). Durante o evento, o conselheiro destacou a importância do reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos homenageados. “Reconhecer o trabalho e a dedicação de quem escolhe compartilhar o conhecimento ao longo de sua vida é um gesto que valoriza anos, muitas vezes décadas, de esforço e compromisso desses professores, juízes, advogados e mestres. Mais do que isso, é uma…