O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), que o Governo do Estado vai subsidiar com R$ 20 mil por unidade habitacional o valor para financiamento de apartamentos populares do programa Amazonas Meu Lar em parceria com o Novo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O subsídio estadual vai se somar aos R$ 170 mil disponibilizados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a Faixa 1 do programa, onde estão pessoas em maior vulnerabilidade.
“O valor disponibilizado pelo Governo Federal para construção desses apartamentos é de R$ 170 mil, mas isso inviabiliza o financeiro das construtoras. Por isso, o Governo do Estado está subsidiando mais R$ 20 mil, ou seja, a gente está pagando no final das contas, junto com o Governo Federal, R$ 190 mil, o que vai tornar mais atrativo para as construtoras participarem”, explicou Wilson Lima.
O governador destacou que um novo edital de Chamamento Público para habilitar as empresas que vão construir unidades habitacionais, contando com o subsídio estadual, já está sendo preparado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que gere o Amazonas Meu Lar, e deverá ser divulgado em breve.
O anúncio foi feito por Wilson Lima no mesmo dia em que ele esteve na cerimônia do Governo Federal para anúncio da primeira seleção de propostas para o Novo Minha Casa Minha Vida direcionada à Faixa 1 (FAR), que abrange famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00).
O Amazonas foi contemplado com 6.350 unidades habitacionais no âmbito do programa federal, distribuídas entre projetos apresentados pelo Estado, via programa Amazonas Meu Lar, e pelas prefeituras municipais. Pelo Amazonas Meu Lar, foram apresentados oito projetos, sendo seis na capital e dois no interior – Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital) e Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus) – em um total de 1.080 unidades habitacionais.
“A gente consegue avançar muito com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que se complementa ao programa Amazonas Meu Lar, que nós temos no estado do Amazonas, que prevê a entrega de 24 mil soluções de moradia. E aí estou falando da entrega de lotes, bônus moradia, apartamentos, através de alguns programas que a gente tem, como é o caso do Prosamim em Manaus, na comunidade da Sharp, como é o caso do Prosai no município de Parintins, e todas essas ações acabam se complementando para a gente diminuir esse déficit habitacional”, destacou Wilson Lima.
Ao todo, o Amazonas Meu Lar prevê a entrega de 24.044 soluções de moradia, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante em parceria com o Minha Casa Minha Vida. Acompanharam o governador o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.
Amazonas Meu Lar e Caixa
Wilson Lima se reuniu, ainda nesta quarta, em Brasília, com o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira Fernandes. No encontro, o governador apresentou o Programa Amazonas Meu Lar ao gestor do banco que conduz o “Minha Casa Minha Vida”, parceiro do programa estadual.
O Estado está em vias de assinar com a Caixa o contrato que vai viabilizar a operação do subsídio Entrada do Meu Lar, uma das linhas de atendimento do programa estadual. Os primeiros mil selecionados para esta linha devem ser anunciados logo após a assinatura do contrato de parceria.
Esse subsídio é uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar. Vai auxiliar no pagamento da entrada de unidade habitacional, no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O valor do subsídio estadual é de até R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, e até R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.
A meta é que os primeiros contratos de financiamento sejam assinados entre os futuros mutuários, a Caixa e o Estado em dezembro e, na ocasião, seja realizado o feirão com as construtoras que tiverem empreendimentos credenciados para participar do Amazonas Meu Lar.
