Close Menu
News AMNews AM
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Famosos
  • Mundo
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
  • Educação
  • Economia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Famosos
  • Mundo
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
  • Educação
  • Economia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
Facebook X (Twitter) Instagram
Manaus, 4 de julho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram
News AMNews AM
  • Início
  • Quem somos
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • TCE-AM
  • Prefeitura
  • Governo do Amazonas
News AMNews AM
Home»Governo do Amazonas»Governador Wilson Lima destaca esforço do Governo para reduzir judicialização da saúde
Governo do Amazonas

Governador Wilson Lima destaca esforço do Governo para reduzir judicialização da saúde

By 12 de março de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter LinkedIn Telegram Pinterest Tumblr Reddit Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Tema foi abordado em palestra do ministro do STJ, Mauro Campbell, na Esmam

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (11/03), da abertura do ano letivo 2019 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na zona centro-sul de Manaus. Na ocasião, ele destacou o esforço do Governo do Amazonas para reduzir demandas judiciais por atendimentos da área da saúde na rede estadual. A aula magna, ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, teve como tema “A Judicialização da Saúde na Visão dos Tribunais Superiores”.

“Todos sabem dos graves problemas que nós enfrentamos na área da saúde e estamos trabalhando para superar esse desafio. O ideal era que as pessoas, os pacientes, não tivessem que procurar a justiça para garantir atendimento na área de saúde”, ressaltou o governador ao frisar que a Justiça tem tido um papel fundamental na solução de demandas como essas.

Entre as medidas adotadas pelo Governo está a recuperação gradual dos estoques de medicamentos e insumos da saúde, que muitas vezes são objeto de ação judicial quando pacientes não conseguem suprir suas necessidades. O Governo do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) também estão formatando a implantação de um sistema que vai agilizar a resolução de demandas da população e reduzir a quantidade de processos judiciais.

A ideia é, por meio do sistema Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), viabilizar uma comunicação direta entre DPE-AM e Susam, facilitando o fluxo no órgão para tramitação de demandas da população que chegam no núcleo de saúde da Defensoria Pública. De acordo com a Esmam, entre janeiro e agosto de 2018, a DPE-AM ingressou com 270 ações na Justiça Estadual para assegurar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços ofertados pelo Estado.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que a apresentação do tema durante a Aula Magna da instituição é uma oportunidade para o compartilhamento de informações a respeito da visão dos tribunais superiores em relação ao atendimento realizado pelo sistema de saúde brasileiro, tanto público quanto privado, bem como as questões pertinentes relacionadas às matérias judiciais.

Pascarelli lembrou que, no ano passado, a Esmam, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e a DPE-AM, promoveu um evento para discutir os novos parâmetros da judicialização da saúde, com palestras de juristas e estudiosos do tema. Durante os debates foram apresentados projetos e ações exitosas de outros Estados, como foi o caso do Programa SUS Mediado, em Rondônia, que conseguiu reduzir em mais de 90% o índice de judicialização dos casos de saúde que chegavam à Defensoria Pública daquele estado.

governador saúde wilson lima
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

Related Posts

Festival de Parintins 2025: Visita guiada ao Bumbódromo inicia na quarta-feira

23 de junho de 2025

Governador Wilson Lima moderniza serviços ambientais com lançamento de aplicativo e inteligência artificial

5 de junho de 2025

Governador Wilson Lima anuncia mutirão de cirurgias com mais de 40 mil procedimentos em todo o Amazonas

5 de junho de 2025

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, neste sábado

4 de maio de 2025

Governo do Amazonas recebe cientistas do país para apresentação de pesquisas da Iniciativa Amazônia +10

29 de abril de 2025

Governo do Amazonas abre inscrições para Pessoas com Deficiência acessarem local exclusivo na Festa dos Visitantes e Festival de Parintins

25 de abril de 2025
Espaço Publicitário
Publicidade
Espaço Publicitário
Publicidade
Facebook X (Twitter) Instagram
© 2025 News AM. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Jhony Souza

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.