O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte de Contas permanecerá atuando de forma parcial de 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025. Com o recesso parcial das atividades, os prazos processuais e recursais também ficam suspensos pelo mesmo período. O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (dec.tce.am.gov.br). No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no TCE-AM das 8h às 14h. Entre os setores que funcionarão durante o recesso…
Autor: Redação
Com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio do programa “Manaus Olímpica”, que é coordenado pela Fundação Manaus Esporte (FME), a equipe Falcões do Amazonas, da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), brilhou na disputa da Copa de Acesso de Basquetebol em Cadeira de Rodas – Módulo B, conquistando o terceiro lugar geral com três vitórias e apenas uma derrota. O torneio, promovido pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC), aconteceu de 7 a 13 de dezembro, na Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), em Niterói, no Rio de Janeiro. A competição contou com 18…
Como forma de desenvolver uma educação mais democrática na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta segunda-feira, 16/12, o evento de Certificação de Diretores Escolares. A cerimônia aconteceu no Auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul da cidade. A iniciativa integra o Programa de Certificação de Gestores Educacionais, com o propósito de fortalecer os processos de gestão das unidades escolares e estimular a eficácia administrativa, além de promover uma aprendizagem significativa para os estudantes da rede municipal. O evento marcou a…
Um grupo de servidores da Manaus Previdência representou a autarquia, nesta segunda-feira, 16/12, durante uma ação solidária natalina realizada para os 25 idosos institucionalizados na Casa do Idoso São Vicente de Paulo, localizada no bairro São Raimundo, zona Oeste. Além de presentes indicados pelos próprios idosos, foram entregues itens de higiene pessoal e material de uso coletivo, doados pelos servidores que pelo segundo ano se unem fraternalmente para levar a alegria do Natal às pessoas idosas do São Vicente. A interação com os idosos foi além da entrega dos presentes, foi um ato de aproximação que incluiu atenção e diálogo…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa os locais de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher a partir desta segunda-feira, 16/12. Nas zonas Leste, Oeste e rural, as usuárias poderão buscar o serviço itinerante nos bairros Jorge Teixeira e Tarumã, e na comunidade Novo Paraíso, respectivamente. As demais estruturas seguem atendendo em suas bases atuais, nos bairros Flores, na zona Sul, e Lago Azul, zona Norte. Com atendimento exclusivo para a população feminina, o serviço móvel da Semsa oferta consultas médicas e de enfermagem, mamografia, coleta e exame preventivo do câncer do…
As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense. Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”, promovido pela Ouvidoria da Corte. O evento reuniu no auditório do TCE-AM especialistas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à sustentabilidade, justiça ambiental e direitos humanos. Durante a abertura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro para reforçar o papel da Ouvidoria na defesa ambiental. “A Ouvidoria dos órgãos públicos ocupa um papel estratégico na sociedade, aproximando o cidadão das instituições e ampliando a participação democrática. No contexto ambiental,…
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam.Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória. Tenho dedicado…
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real. Localizado no segundo andar do prédio principal do Tribunal, o espaço é equipado com computadores de alto desempenho, telas interativas e conta com uma sala para reuniões estratégicas, onde serão analisados documentos, imagens de satélite e outros dados relevantes. A estrutura foi concebida para enfrentar um dos maiores desafios do Amazonas: a fiscalização de municípios distantes e de difícil acesso. Por meio de tecnologia avançada, a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram a regularidade e a conformidade da gestão pública com a legislação vigente. A decisão foi proferida durante a 44ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de terça-feira (10). Dentre as falhas mais relevantes, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou a ausência de informações essenciais no portal da transparência, que deveria…