O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM), reuniu-se na tarde desta terça-feira (4) com os demais parlamentares amazonenses para discutir a definição das emendas ao Orçamento Federal de 2026. O encontro contou com a presença dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), além dos deputados federais Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União), Pauderney Avelino (União), Saullo Vianna (União) e Sidney Leite (PSD). Durante a reunião, realizada em Brasília, os parlamentares trataram da priorização de investimentos estratégicos para o Amazonas, como infraestrutura, saúde, educação, interiorização de serviços públicos e…
Autor: Redação
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam, nesta terça-feira (4), das mobilizações em Brasília que reforçam a importância da proposta para o fortalecimento do controle externo no país. A presença dos representantes do TCE-AM destaca o compromisso da Corte com a defesa da autonomia e da estabilidade institucional dos Tribunais de Contas. “Os Tribunais de Contas são pilares da transparência e da responsabilidade…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (5 de novembro), às 9h30, o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. O evento, aberto ao público, acontecerá no auditório da Corte e promete reunir servidores, acadêmicos e gestores públicos em torno da pesquisa e da inovação no controle externo. Coordenada pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa, a revista marca um novo capítulo na valorização do conhecimento técnico e científico dentro da instituição. Criada em 2024 por iniciativa da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a publicação se consolida agora como espaço de difusão de ideias e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da Casa Legislativa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos e pague duas multas que totalizam R$ 35,8 mil. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (3), durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Segundo o relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, o valor deve ser restituído por ausência de comprovação da utilidade, regularidade e execução dos serviços contratados junto à empresa Pública Contabilidade e Consultoria Ltda., que recebeu…
Assista ao vivo a 34ª Sessão do Pleno de 2025 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/Ct817Q8qWZU?si=k1r_3KsJQmGQD2mj 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom| TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos; duas representações; três embargos de declaração; além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 104 processos, sendo 17 representações; 53 recursos; 11 prestações de contas anuais; duas tomadas de contas especial; duas denúncias; três consultas; além de 16 embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Para ela, esse legado é construído todos os dias com…
Assista ao vivo a 31ª Sessão do Pleno de 2025 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/9iRgo8w-OJA?si=oHqnKdHAY7A3JctN 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom| TCE-AM
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos curtos para entrega de amostras e do material final, além…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realiza, neste sábado, 4/10, uma grande ação social, no shopping Phelippe Daou, zona Norte da capital. O evento acontece das 8h às 12h e conta com a parceria da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). De acordo com o diretor do Departamento de Galerias Populares da Semtepi, Marquinhos Maia, a ação busca aproximar os serviços públicos da população de forma prática e humanizada, além de gerar movimento e atrair o público para impulsionar as vendas do shopping popular. “Nosso objetivo é levar cidadania para…